O Patrimônio Cultural em Extinção

Quando se fala em sustentabilidade logo vem em mente a luta pela preservação do meio ambiente frente ao desenvolvimento econômico. Porém, o conceito de sustentabilidade é mais amplo. O processo de desenvolvimento deve ser sustentável em vários aspectos naturais e culturais. Assim, ao presenciar o desenvolvimento urbano, percebemos que em cidades desenvolvidas há preocupação em criar áreas verdes, áreas de proteção ambiental bem como áreas de interesse e proteção cultural.

Em Osório, o Plano Diretor de Desenvolvimento de 2006, prevê áreas de proteção ambiental, áreas de interesse comercial, industrial, etc., mas não prevê áreas de interesse cultural. Demonstra que não há interesse dos Poderes Executivo e Legislativo em definir uma legislação que reconheça e proteja os bens culturais do município. 

As políticas públicas voltadas para Patrimônio Cultural tem caráter transversal por natureza. Educação, Cultura, Meio Ambiente são exemplos de áreas envolvidas neste processo. Infelizmente, o que presenciamos, e Osório não é diferente de muitos municípios do Brasil, é o desmonte de seus bens devido ao amadorismo e  personalismo político que desde a época colonial influencia a cultura política.

Participação Cidadã

É difícil encontrar grande participação popular em audiências públicas, salvo quando existem interesses pessoais e imediatos envolvidos. Foi assim com as audiências públicas do Plano Diretor, todos os anos é assim com as audiências da LDO e do Orçamento. A participação cidadã é um conceito muito amplo e distante da atual sociedade brasileira. Diria que torna-se cada vez mais distante da sociedade ocidental que é cada vez mais regulada pelo princípio de mercado cujos efeitos tornam-se visíveis na fluidez da relações intersubjetivas e nas relações opressivas do estado frente ao sujeito. 

As motivações para a participação raramente são cidadãs. Opinar sobre o futuro do Município, do Estado e do País, de maneira desinteressada passou a ser visto, pelo menos no Brasil, como sinônimo de idiotice. "O que quer este cara?"; "O que ele ganha com isso?"; "Este aí só quer complicar!!". São frases comuns diante da participação "meramente" cidadã. Numa linguagem menos academicista, podemos dizer que é senso comum a participação subjetiva, ou seja, interessada em alguma forma de benefício direto ou imediato. 

É triste a constatação de que a cultura política brasileira é personalista na sua base. Muito se critica os políticos como se estes fossem alienígenas, justamente porque temos a necessidade de terceirizar as mazelas sociais e assumir todas as virtudes, inclusive as naturais: "Somos" um povo ordeiro e trabalhador, "vivemos" num país tropical abençoado por Deus, "pago" meus impostos portanto "faço" minha parte, enquanto que a violência, o tráfico, a corrupção é culpa "deles", isto é, dos "outros". 

Participação cidadã é fazer sua parte reconhecendo ser parte do que é feito. É realmente participar da polis e sua plenitude. Ter em vista que todos os processos subjetivos desaguam na coletividade objetiva, constituindo e transformando uma totalidade que chamamos de sociedade. Neste sentido é que podemos dizer somos parte de um todo que nos constitui e que constituímos. Diria que participação cidadã é justamente creditar ao "outro" as virtudes sociais, reconhecendo-o, assim, como cidadão.

Nos resta apenas ter o senso crítico para filtrar informações para não nos tornarmos aquilo que criticamos.