terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Políticas Públicas é redundância?

Já li e ouvi expressões de repulsa ao termo "políticas públicas" muito utilizado ultimamente. Atribui-se a difusão do termo à equipe do primeiro Governo Lula que faziam referência ao conjunto de programas que compõe cada área de cada pasta.

Se buscarmos nos dicionários o significado da palavra "política" percebemos que se trata da gestão da "polis" , isto é, do estado. Sendo o nosso regime democrático e republicano, pressupõe-se que todas as ações do estado devam ser de interesse público. Assim o termo "políticas públicas" passa a ser redundante visto que as políticas de estado tem natureza pública. Ainda, sob o aspecto de número, políticas públicas no plural carateriza outra redundância considerando que cada estado tem sua gama de planos, programas e ações que pode ser atribuído à sua "política".

O interessante é que o termo tornou-se um "jargão" dos homens públicos que demonstram, ou querem demonstrar, mais conhecimento a respeito dos assuntos republicanos. "Políticas públicas de saúde", "políticas públicas educacionais", "políticas públicas culturais", etc., tornaram-se recorrentes nos discursos. Mais interessante ainda é perceber que o termo traz em si mesmo um aspecto educativo.

Na cultura política brasileira, nem sempre as ações de estado são republicanas. Depois da monarquia, do coronelismo, do populismo e de muitos outros "ismos", nosso país se caracterizou por utilizar as estruturas públicas para fins pessoais. Portanto, todas as formas de educar é válida, para que ao falar de gestão pública, lembrarmos que são públicas e que são, por conseguinte, plurais.

Ao repetir o termo "políticas públicas" no plural, lembramos que todas áreas da gestão devem concorrer para um fim comum e que as ações e programas devem ser multidisplinares e transversais.

Vivam as políticas públicas!!