Servidor público no fogo cruzado

Muitas vezes ficamos indignados com a organização do sistema político. Claro que é ponto pacífico que o sistema que passa pela política partidária, pelo modelo eleitoral resultando no modelo político institucional dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário perderam a representatividade frente às demandas sociais e frente. Devemos ser críticos, sempre, do sistema político observando o que é de fato vício e o que é factoide.

Mas pretendo tratar nesta semana de um tema que gravita na órbita de todo este emaranhado de interesses: O servidor público! Mesmo sendo suspeito em abordar tal assunto, sinto-me no dever de utilizar este espaço para, grosso modo, fazer algumas ponderações em decorrência do dia 28 de outubro, dia do servidor público.  

É sabido que a dita "vontade política" é substituta da "Gestão" na maioria das instituições públicas. Sendo assim, a falta de vontade política pode significar estagnação de muitas áreas da Administração Pública. De maneira geral, os representantes eleitos, no poder executivo, promovem uma "gestão" baseada em promessas de campanha e favorecimento dos correligionários e afins. Já com vistas no próximo pleito eleitoral, óbvio. Entretanto, existem verdadeiros gestores promovendo administrações impessoais baseadas em resultados sociais de políticas públicas transparentes e sérias, mas é raro encontrar um espaço público que não haja a famigerada "politicagem".

Ao longo dos tempos, a imagem dos servidores públicos foi sendo "intencionalmente" denegrida justamente para "aliviar" a imagem dos agentes políticos mal-intencionados e/ou incompetentes. Quando digo "agentes políticos", incluo os Cargos em Comissão. Os famosos CCs, cuja necessidade é unânime no mundo político. Concordo que os escalões maiores devam ser realmente da confiança do gestor, no entanto discordo das acomodações partidárias e pessoais em cargos públicos, com recursos públicos.

No fogo cruzado entre a força político-administrativas com suas quadrienais campanhas milionárias de marketing eleitoral e os anseios da população bombardeada com o sensacionalismo midiático, está o "funcionário público". É óbvio também que existem os péssimos servidores públicos, estes que geralmente são resultados de apadrinhamentos ou fruto da cultura política da nossa jovem democracia.

Salvo raras exceções como os servidores do Poder Judiciário, por exemplo, podemos perceber que além da negativa imagem de senso comum, este tipo de cidadão ainda goza de muitas outras pechas. As mazelas já muito reproduzidas como a remuneração aviltada, das precárias condições de trabalho, da indignante falta de credibilidade, o servidor público acaba fazendo desagradável papel de interlocutor de ações públicas falidas do estado.

Portanto, ao indignar-se com uma ação política ou com as péssimas instalações de algum órgão público, não culpe o servidor público que está lhe atendendo. Atribua a responsabilidade ao Agente Político que não teve competência para melhorar aquele espaço ou serviço. Fazendo esta leitura política e cidadã, vai auxiliar muito nos próximos períodos eleitorais. 

Professoras e professores cidadãos

No mês de outubro “comemoramos” várias datas. Dentre elas o dia 15, dia do professor. Nesta semana, foram muitas as manifestações via redes sociais em homenagem ao dia do professor. Muitos textos produzidos por professores, agentes políticos, jornalistas, etc. em torno do fazer pedagógico e da importância de professores e professoras para a formação dos cidadãos. 

No entanto, percebe-se em muitos deste texto, geralmente de pessoas de outras áreas de formação, uma confusão sobre o fazer pedagógico. Há, visivelmente, a confusão generalizada do que realmente é o papel destes profissionais do ensino. Confunde-se a educação formal com a educação social, aquela “que vem da família”, aquela que forma valores sociais imprescindíveis para o convívio em sociedade, que forma pessoas tolerantes, compassivas, altruístas, gentis, etc.

A educação formal “apenas” produz ou deveria produzir sujeitos com capacidade de apropriação de conhecimentos, preparados para o grande “mundo” e com habilidades e competências para inferir socialmente a partir da produção desses conhecimentos. Professor não forma a índole dos sujeitos. Pode inspirar, no máximo!

Há uma confusão muito antiga, que gerou ou continua gerando a ideia de que o professor deve educar desde a formação social, ensinar os alunos a serem socialmente educados. Mas, via de regra, talvez por influência desta confusão, é o que de fato ocorre em nossas escolas! Crianças e jovens sem noção alguma de convívio em sociedade caem num sistema educacional formal e ainda tradicional, demandando dos profissionais que lá estão um saber pedagógico para além da Pedagogia. Os profissionais do ensino são compelidos a serem os tradicionais mestres da antiguidade, desempenhando um papel de formação social total. A paideia dos gregos na antiguidade. Uma formação que abarca desde a regulação até a emancipação. Ou seja, ensinam os alunos a se comportarem em sociedade (regulação) e a pensarem a sociedade (emancipação). Talvez esta seja, paradoxalmente, a grande mazela e o grande desafio da educação brasileira. Mazela por levar os problemas sociais para a escola e desafio por demandar soluções educacionais para estes problemas sociais manifestados na escola. 

De fato, as missões das professoras e dos professores não são poucas. Pois estes são pais e mães de em média uns duzentos alunos que conhecem pelo nome, sabem da condição social da maioria, ajudam com problemas familiares de outros, são exemplos para poucos, mas acabam ensinando um pouco da vida para todos. Diante do aviltamento salarial, das sucessivas gestões equivocadas, do atraso do estado frente ao mundo contemporâneo, mesmo diante de todas as mazelas apontadas diariamente entorno do mundo escolar, o que podemos comemorar? Comemoremos a entrega diária destas cidadãs e destes cidadãos com “C” maiúsculo.

Programático não, pragmático!

O assunto do momento é o não registro da Rede Sustentabilidade e a posterior filiação de Marina Silva ao PSB, Partido Socialista Brasileiro. Certamente muitos brasileiros, a maioria eu diria, passaram indiferentes ao acontecido. No entanto, no meio político, a surpresa foi grande. O fato da Rede Sustentabilidade ter o seu registro negado pelo TSE parecia ser a grande notícia deste final de ano, no meio político. Pois todos sabem que a grande votação da ex-senadora Marina Silva na última eleição, proporcionou um segundo turno entra Dilma e Serra.

No cenário político atual, as coisas são diferentes. A presidenta Dilma está em pleno exercício de seu cargo e gozando de uma crescente aprovação do governo após a queda desses indicativos nos meses junho e julho, em função das ondas de manifestações. Aécio Neves, candidato pelo PSDB, está se posicionando como o representante das fatias sociais patronais e conservadoras enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, saído da base do governo, vem arregimentando fatias pertencentes aos campos políticos de Dilma e de Aécio, como por exemplo os ex-DEM que recentemente aderiram ao seu partido. 

Marina Silva e sua Rede Sustentabilidade seriam realmente o grande diferencial para o pleito de 2014. Poderiam fazer a diferença tanto no discurso como na práxis política. Mas, infelizmente, o que se viu foram os ideais suplantados pelo pragmatismo político. A filiação de Marina ao PSB foi pragmática, e não programática. Ela, em sua coletiva, escorregou nos conceitos e entregou o contexto! A composição na chapa de Eduardo Campos, ou talvez a própria Marina venha encabeçar a chapa, visto que seus índices de intenção de voto são superiores ao de Eduardo, é típica do falimentar sistema político brasileiro que é baseado em coalizões pragmáticas que visam a tal governabilidade ou o mero sucesso eleitoral. A realidade se distancia muito do ideal. Este pragmatismo, se distingue muito das coligações programáticas, nas quais existem entre os grupos coligados afinidades de programas ideológicos. 

Muito embora, no mundo contemporâneo, mundo cujo o tempo é o de mercado, atribuir a alguém o adjetivo de “pragmático” é, sem dúvidas, um elogio, a coisa muda para o mundo político. Quando se lida com visões de mundo, quando se necessita ter a fidelidade a sua ideologia à frente de todos os adjetivos e qualidades, que é o caso da política (ou deveria ser!), o adjetivo pragmático é um xingamento! Mas de tão comum esta prática política que o tal xingamento nem chega a ofender.

Direitas, centros e esquerdas: Eis a questão!

Muitas vezes se ouve alguém falando, em espaços privilegiados ou numa roda de conversa, que não existem mais direita e esquerda na política brasileira. Não raro esta afirmação aparece explicita ou implicitamente nos jornais e tele jornais. Embora a origem dos termos remetam à França do final do século XVIII, período revolucionário, ainda faz muito sentido no que tange ao posicionamento político-ideológico das pessoas frente aos assuntos de cidadania.

Os termos, direita e esquerda, nasceram durante a Revolução Francesa (1789), e distinguiam os membros da Assembleia Nacional. Os favoráveis ao regime monárquico sentavam-se a direita do presidente da Assembleia enquanto os partidários da revolução, os republicanos sentavam-se à esquerda. Ao longo do tempo, esta disposição permaneceu para distinguir as posições política frente ao status quo. Já em meados do século XIX, os termos "direita", "esquerda", "centro", "extrema direita", "extrema esquerda", "centro-esquerda" e "centro-direita" era utilizado para as distinções dos posicionamentos ideológicos das pessoas e/ou de grupos organizados em partidos e facções políticas. Quanto mais à direita, mais conservador e quanto mais à esquerda mais progressista. Percebam que existem partidos de matriz direitista que adotam as nomenclaturas de esquerda como "progressista", "popular", "socialista", "social democrata", etc. Ora! Não seriam eleitos os políticos pertencentes a um "PEDB - Partido Elitista Conservador Brasileiro"!

Mas e hoje? Quem é quem? Lembro agora, de uma frase cuja autoria não lembro, que diz que quando alguém pergunta ou afirma não haver mais distinção entre direita e esquerda, certamente não é de esquerda! O fato é que através da história, sobretudo após a Segunda Guerra Total, as personalidades representantes do pensamento de direita passaram a negar as distinções enquanto a História contada sob a ótica de esquerda, reafirma as distinções.

No Brasil, antes do Golpe Militar de 1964, o quadro político era bem definido. A UDN, União Democrática Nacional, era o maior partido de direita , o PSD, Partido Social Democrático, partido que reunia muitas personalidades de centro e o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, criado por Getúlio Vargas, que reunia muitos políticos de centro-esquerda e de esquerda. Mas há que se dizer que já havia os partidos de extrema direita como os Cristãos assim como já havia no Brasil os partidos comunistas e facções socialistas de extrema esquerda. Com o AI-2, da Ditadura Civil Militar, institui-se o bipartidarismo, ficando toda a direita política brasileira reunida na ARENA, e as esquerdas divididas em grupos clandestinos ou filiada ao MDB, numa postura de oposição consentida pelo Regime Militar. Hoje, com o pluripartidarismo, a ARENA, se dividiu em PDS e PFL que hoje são o PP e o DEM. E o MDB dividiu-se em vários partidos de centro, centro-esquerda e até esquerda.

Muito basicamente, podemos dizer que os partidos brasileiros defensores da redução da atuação do estado, ou seja, aqueles que acreditam na redução de programas governamentais inclusivos, defendem a redução da carga tributária patronal, são partidos de aspirações direitistas. Os partidos que pregam reduzir as desigualdades através do aumento da atuação estatal, seja regulando o mercado e sobretudo atuando diretamente por meio de programas sociais inclusivos, são partidos de aspirações esquerdistas, já que representam as classes sociais menos favorecidas. Portanto, assim fica óbvio que ainda existem as direitas e esquerdas políticas no Brasil. Ao contrário da falsa homogeneidade da "classe política" explorada pela grande mídia, que intencionalmente busca uma confusão entre o problema sociocultural que é a corrupção com matriz ideológica, a política brasileira está recheada de direitas, centros e esquerdas. Resta saber distingui-los e posicionar-se!