Muitas vezes ficamos indignados com a organização do sistema
político. Claro que é ponto pacífico que o sistema que passa pela política
partidária, pelo modelo eleitoral resultando no modelo político institucional
dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário perderam a representatividade
frente às demandas sociais e frente. Devemos ser críticos, sempre, do sistema
político observando o que é de fato vício e o que é factoide.
Mas pretendo tratar nesta semana de um tema que gravita na
órbita de todo este emaranhado de interesses: O servidor público! Mesmo sendo
suspeito em abordar tal assunto, sinto-me no dever de utilizar este espaço para,
grosso modo, fazer algumas ponderações em decorrência do dia 28 de outubro, dia
do servidor público.
É sabido que a dita "vontade política" é
substituta da "Gestão" na maioria das instituições públicas. Sendo
assim, a falta de vontade política pode significar estagnação de muitas áreas
da Administração Pública. De maneira geral, os representantes eleitos, no poder
executivo, promovem uma "gestão" baseada em promessas de campanha e
favorecimento dos correligionários e afins. Já com vistas no próximo pleito
eleitoral, óbvio. Entretanto, existem verdadeiros gestores promovendo
administrações impessoais baseadas em resultados sociais de políticas públicas transparentes
e sérias, mas é raro encontrar um espaço público que não haja a famigerada
"politicagem".
Ao longo dos tempos, a imagem dos servidores públicos foi
sendo "intencionalmente" denegrida justamente para
"aliviar" a imagem dos agentes políticos mal-intencionados e/ou
incompetentes. Quando digo "agentes políticos", incluo os Cargos em Comissão.
Os famosos CCs, cuja necessidade é unânime no mundo político. Concordo que os
escalões maiores devam ser realmente da confiança do gestor, no entanto
discordo das acomodações partidárias e pessoais em cargos públicos, com
recursos públicos.
No fogo cruzado entre a força político-administrativas com
suas quadrienais campanhas milionárias de marketing eleitoral e os anseios da
população bombardeada com o sensacionalismo midiático, está o "funcionário
público". É óbvio também que existem os péssimos servidores públicos,
estes que geralmente são resultados de apadrinhamentos ou fruto da cultura
política da nossa jovem democracia.
Salvo raras exceções como os servidores do Poder Judiciário,
por exemplo, podemos perceber que além da negativa imagem de senso comum, este
tipo de cidadão ainda goza de muitas outras pechas. As mazelas já muito
reproduzidas como a remuneração aviltada, das precárias condições de trabalho, da
indignante falta de credibilidade, o servidor público acaba fazendo desagradável
papel de interlocutor de ações públicas falidas do estado.
Portanto, ao indignar-se com uma ação política ou com as
péssimas instalações de algum órgão público, não culpe o servidor público que
está lhe atendendo. Atribua a responsabilidade ao Agente Político que não teve competência
para melhorar aquele espaço ou serviço. Fazendo esta leitura política e cidadã,
vai auxiliar muito nos próximos períodos eleitorais.
Buenas amigo Antonio Soares! Parabéns pelo artigo e pelo tema escolhido!
ResponderExcluirEsta situação, como bem mencionaste, ocorre principalmente no poder executivo e legislativo. Os servidores ficam em uma situação bastante difícil, entre a insubordinação, a legalidade e a moralidade administrativa. Há de se criar uma consciência entre os servidores públicos para que, calçados na legalidade e na moralidade, levando-se em conta, os não menos importantes, princípios da eficiência, eficácia, economicidade e efetividade, possam impor à administração os limites à que estão obrigados em suas ações, sem serem acusados de insubordinação. Há também de observar que, promessas de campanha, desde que sejam de caráter público e legítimas, devem se transformar em políticas públicas e virar programas de governo.
Cabe aos servidores públicos, controles internos e externos uma cobrança não só do cumprimento dos princípios legais, mas dos programas propostos no PPA, que, por respeito ao eleitor, deve ter origem nas promessas de campanha.
Alias, há de se levar em conta também a participação popular na tradução das promessas de campanha, que tem o planejamento da sua execução no PPA, na LDO e na LOA. Traduzindo, Orçamento Participativo.
Um grande abraço!
Rubinei
Obrigado Rubinei! Já que se aproxima o dia do servidor público, é importante a reflexão daquilo que estamos enfrentando no dia a dia.
ExcluirVia de regra, a capacidade técnica dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativos é negligenciada. E a amplitude desta atitude dos agentes políticos é inversamente proporcional ao desenvolvimento político-cultural do município! Ou seja, quanto mais interiorano a cabeça destes sujeitos, mais centralista e obscura é a "gestão" dos mandatários...
Abração!
Antonio