A Fonte da Vida

Desde de a pré-história, o Homo Sapiens vive em comunidade. As organizações sociais se modificaram e tornaram-se mais complexas ao longo do tempo. Esta “evolução” social ocorreu em função de que o Homo Sapiens, a partir da revolução cognitiva, há 70 mil anos, adquiriu a capacidade de criar ficções. Estas ficções seriam nosso sistema simbólico. É sensível a gama de simbolismos que diariamente tratamos sem percebermos como criações simbólicas. Os títulos e instituições sociais como o padre, a prefeitura, as nações, os municípios, o dinheiro etc. São exemplo de construções sociais que não existem fora de um sistema simbólico. A complexidade deste sistema é tamanha que compele-nos a naturalizar estas construções simbólicas, dotando-as de personalidades, como é o caso das “pessoas jurídicas”!

Os monumentos são, de certa forma, a materialização do próprio simbolismo. Assim como é a Fonte Imperial. Um monumento que tem expressão identitária e é apropriada pela comunidade como símbolo de Santo Antônio da Patrulha. Na historiografia local, segundo narrativas, é testemunho material da passagem de D. Pedro I pela cidade, que teria ordenado sua edificação. É símbolo oficial do Município, tombado pelo IPHAE, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS, tombado por Lei Municipal e inventariado pelo IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ou seja, é carregada de simbolismos! Sem falar nos padrões construtivos, na inscrição e adorno mitológico, ou no resultado matrimonial atribuído a quem bebe de sua água!

Geograficamente, é um manancial localizado numa região de muitas colinas, próximo a Mata Atlântica e na periferia de um complexo lagunar e do litoral. É um ótimo lugar para assentamento humano. Muitas pesquisas arqueológicas foram realizadas na área do Município, desde a década de 1960 aos dias atuais, em sítios arqueológicos pré-coloniais, sobretudo, próximos ao Rio dos Sinos. A água é essencial para a vida humana e a Fonte Imperial, ou o chafariz, como se chamava as fontes d’água no século XIX, é fornecedor natural deste recurso. Talvez determinante para o assentamento original de Santo Antônio da Patrulha no século XVIII.

Como em muitas cidades, o chafariz era responsável pelo abastecimento de água potável. Era onde se enchiam as vasilhas. E numa sociedade de meados do século XIX, período de sua edificação, sociedade escravista, quem se dirigia ao chafariz para buscar água? Os escravos ou as escravas! Então, presume-se que os chafarizes eram espaços de socialização dos escravos. Em muitas pesquisas sobre chafarizes do século XIX, constatou-se que também era nos seus entornos o descarte de lixo. A edificação da Fonte Imperial, ao estilo dos chafarizes das grandes cidades, guardadas as proporções, insinua que é mais uma adaptação estilística e higienista de um equipamento urbano, do que uma edificação de monumento. Talvez, filosofando um pouco, sua valoração simbólica, ao longo do tempo, tenha um crescimento inversamente proporcional a sua obsolescência no abastecimento. Assim, nem sempre a Fonte Imperial foi a Fonte Imperial!

Por fim, pesquisas arqueológicas no entorno da Fonte Imperial poderiam evidenciar tanto a passagem de povos pré-coloniais quanto a presença e a socialização cultural de matriz africana. Ainda, poderia corroborar a historiografia local no que diz respeito a passagem de D. Pedro I, a partir dos vestígios materiais escavados. Numa visita realizada no início de 2016, constatei a presença de fragmentos de louças e vidros, na superfície, que rementem ao século XIX. Uma pesquisa sistemática, possivelmente nos forneceria artefatos arqueológicos que contariam um pouco mais da história e carregaria a Fonte Imperial ainda mais de valor simbólico.

Infraestrutura e superestrutura na prática

O título é mais um trocadilho do que a pretensão de uma análise marxista do cotidiano ou coisa que o valha. Pretendo, de fato, fazer a reflexão acerca da influência entre a superestrutura (conceito marxista) e a infraestrutura (conceito contemporâneo da engenharia).

De antemão afirmo que não sou marxista e que não pretendo ser muito fiel às análises academicistas. Também não é nada pessoal, considerando o exemplo que usarei, no caso o pequeno município onde resido, Santo Antônio da Patrulha, portanto o texto é de matriz puramente analítica.

Então, vamos ao que importa! Indo diretamente ao ponto, é sabido que o mundo imaterial influencia, talvez se reflita, no mundo material. A materialidade simboliza, neste sentido, uma espécie de testemunho escrito do imaterial. Refiro ao mundo material no sentido daquilo que se chama de cultura material, ou seja, aquilo que sofreu modificação humana. É tudo aquilo que foi feito ou transformado pelo Homo Sapiens. E num mundo contemporâneo, de sociedades complexas, se manifesta também na complexidade das cidades. 

Quando falo em mundo imaterial, estou querendo circunscrever tudo aquilo que o Homo Sapiens cria que não existe na materialidade. Assim, vamos dizer que é um conceito tautológico. Imaterial é toda criação humana que não é material. No entanto, toda a materialidade da ação humana é carregada simbolicamente, ou seja, carregada de imaterialidade. 

Delimitados os conceitos, percebe-se que o título é realmente pretensioso! Talvez cientificamente clichê! Na minha opinião é um clichê! Mas em tempos de hipertrofia da ignorância, de um culto à ignorância, é necessário a rediscussão do óbvio para fins educacionais e de exercício da cidadania!

Sem mais rodeios, o que quero dizer é que o imaterial, o que Marx chamou de superestrutura, o que popularmente chamamos de mentalidade, não só influencia (que é obvio) mas determina na materialização da produção humana (também não é novidade). E que no caso de sociedades, fica mais evidente se observarmos as cidades! Na minha visão, o que já foi dito por muitos, as cidades são a materialização do conjunto da mentalidade coletiva da sociedade que a constrói. 

Desta forma coloco a cidade de Santo Antônio da Patrulha, no RS, como exemplo. Faz pouco tempo que resido, mas já consegui identificar algumas características sociológicas que se evidenciam. Como sendo um dos mais antigos municípios do Estado, em termos históricos é muito recente e ainda persistem valores aristocráticos como a valorização dos sobrenomes (linhagem), títulos e posses como forma de distinção. Auto lá!! Há que se diferenciar as características capitalistas dos resíduos aristocráticos. O individualismo, a exclusividade, o marketing pessoal, a imagem como mercadoria, isto é, o "ter", o "parecer" são próprios do capitalismo. Mas no caso do Brasil, sobretudo no interior, persistes muitos valores patriarcais, uma cultura política monárquica e um autoritarismo social pautado na linhagem, títulos e cargos. Daí origina-se a típica "carteirada" e a famigerada frase: "Tu sabe com quem está falando?". 

Bem! Todo este texto, até agora, tem apenas o intuito de tentar explicar o porque e como a cidade de SAP se materializa como tal. Uma cidade desorganizada, não planejada, com problemas gigantescos de infraestrutura que talvez apenas as próximas gerações possam resolver. Se observarmos o mapa da cidade, percebemos que não há planejamento urbano algum, inclusive novos loteamentos estão sendo organizados como se fossem condomínios isolados, refletindo o individualismo e a exclusividade na mentalidade social. Na cena política, alguns sobrenomes se revezam no poder e remetem a famílias que comandam a política local há mais de um século. Na cultura, apenas os signos de origem européia são valorizados, sobretudo as tradições açorianas, que se busca como identidade, relegando outros grupos étnicos que fizeram e fazem parte da constituição do município, como por exemplo as pessoas de matriz afrodescendente, considerando o recente passado escravista.  

Por fim, não há um senso real de coletividade que se traduza na materialidade. Há um senso de individualidade familiar, que produz o desinteresse por questões que não afetam diretamente a seus familiares e pares. Seria de se estranhar uma infraestrutura voltada para a coletividade e inclusão, numa sociedade cuja a superestrutura se caracteriza pela individualidade e exclusividade como é em SAP. Na prática, então, para que se resolvam problemas estruturais, precisamos resolver os "problemas superestruturais". Talvez devemos fazer um grande "tratamento psicossocial" para que se reflita nos problemas estruturais de SAP. O primeiro passo é o reconhecimento da necessidade do tratamento! Sou mais otimista com as próximas gerações! 

Taxa de Desemprego e o discurso midiático.

As informações sobre a taxa de desemprego no Brasil são trazidas sempre como indicadores de "falência" do país ou "esgotamento dos governos". Esse discurso tem base em alguns fatores que possibilitam a sua reprodução enquanto verdade. Aqui vou partir de uma premissa técnica: análise de taxa de desemprego não é apenas observar um ranking ou comparar um mês com o mesmo mês em outros anos. Existem muitas outras variáveis que compõe os cenários para que possamos relativizar o indicador.

Em geral, as notícias e os noticiários procuram aspectos negativos nas taxas de desemprego, sobretudo a taxa brasileira, sem ao menos contextualizá-la. As últimas manchetes sobre o tema trazem a pérola: "Taxa de desemprego cai, mas é a maior do mês de Novembro desde 2008". Percebam que a notícia boa que é a queda da taxa de desemprego é acompanhada com uma comparação que expressa cenário negativo! Isso diz muito de um país cuja os maiores veículos de comunicação buscam dissociar a crise econômica brasileira da crise mundial. Lembremos que o ano de 2008 foi o ano que estourou a crise nos EUA e o Brasil encontrava-se em pleno crescimento e queda do desemprego (veja tabela 2). A comparação a ser feita para melhor entendimento sobre a taxa de desemprego, seria comparar o Brasil com outros países, neste momento da crise mundial, ou seja, num cenário maior. Se observarmos a relação abaixo, percebemos que o Brasil está na média mundial quanto a taxa de desemprego. Ainda, se observarmos os países cuja a taxa está em alta (China, França, Rússia, Canadá, México, Indonésia), lembrando que é necessário análise de fatores internos em cada país, percebemos que economias muito avaliadas pelas agências de rating estão  num patamar tão "desfavorável" quanto o Brasil. Certo mesmo é que observamos que há ciclos que compõe uma única crise mundial de longa duração. Observem as maiores taxas de todos os países desta lista e vejam que o Brasil não destoa dos países desenvolvidos.

Creio, palavra de quem não entende muita coisa de economia, é que devemos nos atentar para que qualquer taxa que compõe indicadores para avaliar a economia, deva ser analisada em contexto. Devemos entender que um indicador se trata de uma tentativa de um retrato daquele momento econômico. No entanto, a realidade é dinâmica  e passa constantemente por ciclos e neste momento o Brasil está num ciclo de estabilização do desemprego com variações negativas e positivas. Não há, por enquanto uma alta que caracterize um descontrole no desemprego como estão explorando discursos rasos.

Assim como outros indicadores, a taxa de desemprego é alvo de discursos analíticos rasos e tendenciosos que encontram eco na falta de informação da maioria da população sobre os temas. As informações são produzidas e direcionadas por noticiários com o objetivo claro de gerar indignação contra o governo federal. Esta tática da grande mídia está dando certo!

Vê-se por aí pessoas dizendo que o desemprego no Brasil é o maior de todos os tempos. Mas se houvesse uma taxa que medisse a falta de imparcialidade dos veículos de comunicação, esta taxa, sim, seria a maior de todos os tempos.

Fonte Gráficos
http://www.wikipedia.com.br
http://pt.tradingeconomics.com/country-list/unemployment-rate

Os impostos e a cidadania

Discutir o óbvio me faz mal! Mas a atual conjuntura exige sacrifícios! hehe Então vamos rediscutir a questão impostos: Os impostos são a principal fonte de recursos que compõe a receita do estado. É assim no mundo todo! Existem impostos municipais, estaduais e federais. Porém, todos são previstos na CF 1988. É mito que o Brasil tem carga tributária de primeiro mundo! A questão está justamente no tamanho do estado. Leia aqui

No Brasil, os preços dos produtos são expostos já com impostos embutidos! Portanto, é comum acreditar que quando um empresário desembolsa recursos para recolher uma guia de ICMS, por exemplo, ele esteja pagando o imposto! Na verdade ele apenas está repassando os valores cobrados dos clientes, para o estado! Por isso chama-se recolhimento! Basicamente os impostos sobre a renda são pagos progressivamente por pessoas físicas e jurídicas! No caso das empresas, estas já incluem nos seus preços finais dos produtos, além da margem de lucro, todos os custos que incluem os impostos. Mas, devido aos impostos embutidos nos produtos, é a população de baixa renda quem paga proporcionalmente muito mais impostos na pirâmide econômica e social! Assim como a despesa com alimentação representa uma fatia maior no orçamento doméstico, o imposto pago é também proporcionalmente maior para esta classe social! Isso é tão óbvio que somente desenhando para se ter mais clareza! No entanto há pessoas que acreditam que pagar mais impostos, nominalmente, devido ao fato de se ter uma renda abismalmente maior que outras, o faz mais "cidadão" que outro! Num post futuro posso discorrer a respeito da deturpação do conceito de cidadania.

  

Mas voltemos à carga tributária falando sobre o objetivo dos impostos. Bem! Tudo está relacionado com a função do estado, que é, a muito grosso modo, a promoção do bem estar. Pode se dizer que o estado tem a função de regulação social. Isso não quer dizer que o estado seja o Robin Wood, tirando dos ricos para dar aos pobres, tampouco quer dizer que deva retornar mais serviços públicos aos que pagam nominalmente mais impostos! Num país em desenvolvimento, a regulação acontece quando o estado, a partir de programas públicos oficiais, transparentes e lícitos, promove a redução da desigualdade social promovida pela desigualdade econômica. Já num país desenvolvido, o estado oferece a integralidade dos serviços de educação, de saúde, de cultura e de segurança para todos os cidadãos indiscriminadamente, uma vez que não há abismal desigualdade econômica e social.

Num país como o Brasil, são necessários muitos mais investimentos na área social para manter o crescimento econômico, devido a grande desigualdade econômica e social existente entre o topo e a base da pirâmide social.  Economistas e capitalistas já apontam para o aperfeiçoamento do capitalismo justamente combatendo a desigualdade abismal entre os extremos da pirâmide social. Pois o sucesso do sistema capitalista depende justamente do grau de consumo dos indivíduos e de que haja o mínimo possível de indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica. Caso este número seja muito alto, aumenta o custo-país, e dificulta os serviços!

Neste ponto é que podemos progredir para a discussão do tamanho do estado! Com os recursos dos impostos, o estado promove serviços para regular socialmente os efeitos da desigualdade econômica de um capitalismo desarranjado como o nosso. Se o governante pensar em reduzir os gastos reduzindor o tamanho do estado (privatizar serviços), estes serviços passarão para a iniciativa privada obedecendo a lógica de mercado. E esta lógica é simples: só consome quem tem recursos para consumir. Este serviço privatizado se torna mais um fator de exclusão para aqueles da base econômica, acentuando a vulnerabilidade, aumentando a necessidade do estado investir recursos para incluir economicamente estes indivíduos. 

É óbvio que não sou economista! No entanto é óbvio que, por vezes, sejam necessárias as perguntas: Para onde vão os impostos? Por que a carga tributária brasileira não se traduz num país com infraestrutura e serviços de primeiro mundo?  As respostas podem ser simples ou complicadas mas, no final, podem não agradar a quem pensa que paga muitos impostos e recebe poucos benefícios como retorno.  Culpar a corrupção no governo e esquecer dos seus iguais que sonegam, também constitui tanto um equívoco como um sintoma. 

Pela via da análise sociológica, cultural e política, podemos concluir em poucas palavras, que a origem do descontentamento dos que pagam nominalmente mais impostos, os que estão no topo da pirâmide econômica, está nos investimentos sociais feitos pelo estado.  Dizer que o brasileiro paga muitos impostos e ainda tem de desembolsar para obter serviços de educação, saúde e segurança, constitui a razão pela qual o país é subdesenvolvido. Estes serviços oferecidos pela inciativa privada - que seguem aquela velha lógica de mercado - esvazia a possibilidade crítica aos serviços públicos, ao invés de transformá-los em universais e catalizadores de cidadania, transforma-os numa espécie de favores filantrópicos. Os serviços públicos são direitos de todos cidadãos e cidadãs, mas infelizmente são vistos como favores oferecidos aos que pagam nominalmente menos, porém, proporcionalmente mais impostos.

Não perceber que, justamente esta visão elitista, que produz esta enorme desigualdade econômica,  é que resulta nestas convulsões crísicas do capitalismo, prejudicando a todos. Talvez seja a cultura elitista e não os impostos a grande diferença entre os países desenvolvidos e o Brasil.  

MARSUL: 49 anos de arqueologia entre as forças políticas

O Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul, o MARSUL, fundado oficialmente em 1966, em Taquara, RS, tem como mentor o professor de desenho industrial Eurico Theófilo Miller. Miller fazia pesquisas arqueológicas independentes desde a década de 1950 e como participante do PRONAPA, Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas, iniciado em 1965, surge a necessidade da formação de uma instituição de caráter público. Então pelo Decreto Estadual 18009/66 em 12 de agosto de 1966, é criado o MARSUL. Há exatos 49 anos!

Desde a sua fundação, a instituição teve como principal característica a pesquisa arqueológica. Pesquisadores reconhecidos no meio acadêmico no Brasil inteiro e inclusive no exterior, tiveram contato com o acervo e com as pesquisas do MARSUL. As pesquisas arqueológicas do PRONAPA e a ligação direta com o Instituto Smithsoniano (Smithsonian Institution), sediado em Washington, EUA, que financiou  e forneceu o arcabouço teórico que serviu de instrumental de análise e procedimentos arqueológicos de então. Estas pesquisas deram vida e razão da existência do Museu. Em 1977, foi construída a sede própria do MARSUL, numa área de 5,6 ha, doado pela Prefeitura de Taquara em 1973, às margens da rodovia RS 020, Km 04. Hoje, 49 anos depois, o Museu não consegue realizar suas atividades. Quais as causas que transformaram um museu reconhecido regional e nacionalmente como um centro de pesquisas num lugar esquecido pelo Estado e que serve de depósito pela Prefeitura Municipal?

No início dos anos 1980, num contexto de abertura democrática, e diante do crescente anti-imperialismo estadunidense, o PRONAPA e o Prof. Eurico Miller passaram a ser alvos tanto de teorias de conspiração, como de movimentos políticos de "retomada dos domínios do estado" - pelo fato do programa nascer um ano após o golpe de 1964, e pelo fato da participação do Smithsonian através do casal de arqueólogos estadunidenses Betty Meggers e Clifford Evans. Naquele momento delicado da política nacional, o campo das pesquisas arqueológica e acadêmica e as atividades do MARSUL deixaram de contar com os agentes políticos como apoiadores e passaram a ter estes agentes políticos como atores diretos. O foco deste texto não é a expulsão de Eurico Miller do MARSUL e tampouco as teorias conspiratórias em torno do PRONAPA! Este texto tem por foco a atual situação de abandono de um Museu que abriga um dos acervos mais importantes para a arqueologia brasileira cuja história perpassa a história daquele Museu. Mas entendo que é a partir da expulsão do prof. Miller do MARSUL pelas forças políticas que geram-se as condições para o atual estado de abandono do Museu.

Estou certo de que a atual situação não decorre de uma única causa ou aspecto. Decorre de múltiplas causas, que tomaram vida e/ou foram amplificadas pelas tensões exercidas pelas forças colocadas em ação em torno daquele espaço. A primeira força, da qual já discorri muito rapidamente, vamos chamar de "força científica", pela qual o MARSUL foi engendrado e em função da qual os atuais prédios foram erguidos sobre a atual área. Sem entrar no mérito técnico ou nas características pessoais de cada pessoa envolvida ou diretor nomeado, esta força visou a pesquisa arqueológica como função precípua da instituição.  A segunda e a terceira forças são políticas, no entanto em esferas diferentes. O Governo do Estado, como segunda força, foi quem acolheu a institucionalização do Museu, dando-lhe o caráter de instituição pública regional. A terceira força, a Prefeitura de Taquara, segundo depoimentos, foi o pivô do desentendimento de Miller que redundou em sua expulsão, mas foi nos em meados dos anos 2000 que a Prefeitura se estabeleceu na área de maneira institucional.

Diante das tensões exercidas por estas forças é que a história do MARSUL vai se moldando e chega os dias atuais. A força científica, que outrora era a uníssona na gestão, foi suplantada pela força política do Estado que, diante da tensão política da força Município, requereu a intervenção no Museu. As razões e as versões são controversas, mas o que se colhe em depoimentos, é que Miller teria sido arrancado pela Brigada Militar após frustar as tentativas das forças políticas de "colonizar" o Museu e suas pesquisas, que até então eram financiadas pelo Instituto Smithsoniano. A partir deste episódio truculento, a instituição ficou cada vez mais a mercê das forças políticas, tanto estaduais quanto municipais, que parecem desconhecer o real valor científico e cultural do acervo contido naquele prédio. Mesmo que muitas vezes os diretores ou diretoras do Museu tenham sido técnicos de formação, as descontinuidades, tanto técnicas quanto políticas prejudicaram muito a gestão, atingindo inclusive ao acervo. A partir do final dos anos 1980, o Museu e a área são abertos para visitação pública, numa mudança de paradigma,  experimentando um sucesso entre a população da região que passou a conhecer tanto o espaço, no sentido de recreação na área,  quanto as atividades de pesquisas arqueológicas do MARSUL. No entanto, as pesquisas arqueológicas passaram, a partir daí, a perder espaço enquanto objetivo devido à colonização das forças políticas sobre a força científica. Tanto a comunidade local, impulsionadas pelas forças políticas locais, quanto as forças políticas regionais, passaram a ver como objetivo primeiro do MARSUL a recreação tendo como a arqueologia apenas como fundo temático.

Em 2009 o Governo do Estado firma um convênio com o Município de Taquara, onde cede toda a gestão e manutenção do MARSUL. Como resultado, no mesmo ano, o MARSUL foi interditado pelo Ministério Público Federal a pedido do IPHAN, pela situação de risco sobre o acervo e sobre as pessoas, devido aos entulhos empilhados em suas dependências pela Prefeitura. Desde a década 1990, o Governo do Estado vem tensionando pela extinção, terceirização ou cedência do Museu, diante do ideário estado mínimo que prega a redução do número de instituições públicas mantidas pelo Erário. O Município de Taquara, desde final dos anos 2000, vem utilizando o prédio que era destinado à administração, biblioteca e auditório do Marsul para instalação do Museu Histórico Municipal e o prédio do acervo arqueológico, o prédio da Reserva Técnica, a prefeitura vem utilizando como depósito de sucatas, entulhos, almoxarifado, oficina e arquivo morto.

Fica evidente que as forças políticas tensionam em direção oposta à força científica. Estas forças políticas, por meio da velha politicagem de compadrio e apadrinhamento, muito conhecida na história e cultura política brasileira, minaram toda a capacidade de produção científica do MARSUL, que gerou consequências óbvias de identidade da instituição. Afinal, um Museu Arqueológico sem atividades de pesquisa, perde o sentido de existir. A falta de identidade, gera a sensação "peso morto" nas costas do Estado que permite, por parte do Município, a tensão pela apropriação dos prédios e da área. Em suma, as forças políticas são complementares, uma quer se livrar e a outra quer se apropriar, enquanto a força científica não produz efeitos sobre a gestão.

Esta situação acabou gerando uma ação judicial que gerou uma condenação do Governo do Estado, fincando este obrigado a recuperar os prédios do Museu. No entanto, as ações judiciais ainda não alcançaram o âmago do problema do MARSUL, aquilo que podemos denominar de "insegurança institucional"! Situação em que as forças políticas tencionam e afogam a força científica, proporcionando uma enorme confusão sobre os limites e os papéis de cada ator sobre o espaço, causando a real situação de risco àquele importantíssimo acervo arqueológico e documental.