Vice é Ana Amélia do PP ou do MBL?

Em meados do mês de julho de 2018, foi difundida a notícia de que a senadora Ana Amélia Lemos, do PP do Rio Grande do Sul, teria "entrado" para o MBL, Movimento Brasil Livre. A notícia, propagada pelos próprios integrantes do movimento, assim como pelas agência de notícias, me causou uma certa estranheza. A propósito! O MBL não é um partido político, pelo menos não oficialmente, portanto aquele ato não teria relevância política alguma.

Ledo engano! Percebi, agora, que aquela jogada, fazendo alusão ao xadrez, foi um movimento preparatório para a direita no tabuleiro. Quando João Dória abriu mão da candidatura ao Planalto em favor de Geraldo Alckmin, o MBL ficou órfão de candidato, já que este movimento tem muita vinculação com o "ex-prefake", e teria anunciado que não apoiaria o ex-governador.

Por outro lado, a senadora estava sob pressão de seu partido no RS, tendo em vista que o deputado federal mais votado do estado, Luiz Carlos Heinze, (autor da famigerada frase que dizia que quilombolas, indios, gays e lésbicas são tudo que não presta) pretende disputar uma vaga ao senado.

A senadora entra na chapa que abriga o centrão, com um enorme tempo de propaganda eleitoral, com partidos estruturados no Brasil inteiro, mas que atualmente não passa de um dígito no percentual de intenção de votos nas pesquisas. Entra na chapa não apenas como um trunfo de direita para cativar os bolsonaristas, mas também como condição para que o MBL entre na campanha de Alckmin.

Ana Amélia não é vice na chapa apenas por ser uma conservadora proto-facista, mas por levar com ela a turminha do Kim, do Mamãe e do "Feriado". É um possível futuro gabinete para MBL no Palácio do Jaburú. Eu diria, até, que o vice na chapa de Alckmin, é o MBL.

Se o Brasil não estivesse vivendo um Estado de exceção, o Judiciário brasileiro haveria de cassar o registro do MBL como ONG, e obrigá-lo a registrar-se como partido político, seguindo todos os ritos necessários.

O sequestro das expressões culturais

Que vivemos tempos de pós verdades e de ruptura democrática, embora negado por alguns, isso já é sabido. Vivemos tempos que a palavra “golpe”, além de ser quase proibida, te define como párea em muitos ambientes. Tempos que se buscam recontar a história até que conceitos se modifiquem. No entanto, há um movimento silencioso, aparentemente contido no conceito de pós verdade, que se manifesta na estética cultural. Uma espécie de apropriação que intui capitalizar simbolismos para servir ao novo(s) “dono(s)”! Caso haja resistência, como acontece num sequestro, a tendência é a destruição do sequestrado! Eu explico!

Os movimentos que chamaram as manifestações de 2014, 2015 e 2016 são formados por jovens com posições políticas de direita. Sim, defendem o livre mercado e estado mínimo como forma de desenvolvimento econômico e social. Certo?! Acontece que pouca ou quase nenhuma referência artística defende o liberalismo e o estado mínimo através de suas obras! Até mesmo os artistas ditos liberais, cantam, interpretam, dançam, etc. obras que contam a vida do povo trabalhador e denunciam a desigualdade. “Povo trabalhador”, até mesmo este conceito foi sequestrado! (Alguns defendem que trabalhador de verdade são os empresários que geram emprego, produzem a riqueza deste país, pagam os impostos e sustentam toda esta vagabundagem que o projeto criminoso petista quis manter fazendo populismo para se perpetuar no governo… ufa!!). Voltando ao tema, a ausência de expressões estético-culturais de direita é notável, quando das manifestações pró-golpe por exemplo, o hino nacional e o verde amarelo eram os maiores signos! Até cantaram músicas mais populares cujos autores não fariam parte da massa dos apoiadores do golpe, chamado eufemisticamente de impeachment! A música “Que pais é este” da Legião Urbana, é o caso! Embora alguns artistas que já a interpretaram possam ter se posicionado a favor do golpe, creio que o autor não o faria. Suspeito eu, que Renato Russo, que em suas letras e entrevistas sempre fez veemente defesa aos direitos humanos e denúncia aos abusos, não estaria numa manifestação sexista, de elite, pedindo a derrubada de uma presidente eleita e vestindo de verde amarelo da CBF. Não! Definitivamente, acredito eu, isso não aconteceria! No entanto as suas músicas foram cantadas e parodiadas pelos apoiadores do golpe! Lembro que alguns “salvadores do Brasil das mãos do socialismo” cantaram até a música “Vai passar” de Chico Buarque. Neste caso, o autor é politicamente muito posicionado, a tendência então passou a ser a tentativa de destruição da sua imagem. Houve resistência por parte do sequestrado neste caso!

Se formos pensar bem, os gêneros musicais mais populares, digo o samba e o sertanejo, das quais derivam muitas outras variantes, têm suas origens entre o povo trabalhador de verdade! Pessoas que, a sua época e com suas palavras, defendiam que o estado proporcionasse mais saúde, educação, saneamento básico, moradia, segurança, etc. No campo, no caso do sertanejo, ou nas periferias das grandes cidades no caso do samba. Em suma, que o estado fizesse seu papel de regulador do capitalismo redistribuindo renda para reduzir a desigualdade. Nada de leissez-faire! Nada de estado mínimo! É recorrente entre canções destes gêneros, que apontam que apesar da vida sofrida, da falta de amparo do estado, da desigualdade social, o trabalhador não perde a esperança, tampouco a dignidade. Assim como é o caso do hip hop. Não que todos os rappers, os sambistas e os sertanejos adotem estes temas. O amor e o romantismo atravessam todos eles, por exemplo, mas a vertente histórica destas expressões é “cantar o oprimido”.

Não que não se possa ouvir ou cantar músicas de autores que defendem tendências políticas diversas a suas! Não é isso que defendo aqui! A questão está no uso destas obras para fins políticos diversos da sua origem. Talvez isso, para muitos, não “tem nada a ver”, visto que as letras e melodias das canções comerciais atuais, enfiadas goela a baixo (ou crânio a dentro) pela indústria cultural via lobotomia midiática, defendem apenas o jeito de rebolar a bunda ou como ostentar o novo carrão. Há um esvaziamento da narrativa, um vazio de fruição em todas as expressões artísticas quando se torna comercial. O princípio de mercado, creio eu, despolitiza as artes, visto que neste campo, o pensamento de direita não faz sentido algum! O que vale mesmo não é mais a narrativa, é a coreografia! Opa, lembrei da coreografia nas manifestações pró-golpe! Talvez a coreografia tenha sido, tirando o Lobão, a expressão artística mais genuína da direita golpista em muitos anos!

Por fim, creio que o que ocorre, como geralmente ocorre nos sequestros com o objetivo saciar a carência de recursos financeiros, a apropriação cultural via sequestro de bens simbólicos, objetiva preencher um vazio de referências e de expressões que represente sue campo político. A pergunta que não se busca respostas é por que há este vazio no campo da direita?   

O fim do welfare state brasileiro

Há quem diga que no Brasil não exista a distinção entre direita e esquerda, há aqueles que se proclamam de um lado sem bem entender o que significa e há os que não se reconhecem enquanto ideológicos, como se ideologia fosse algo proibido ou feio.

Óbvio que nas extremidades do espectro político se fala na ruptura da democracia, na ruptura do capitalismo, etc. Não é raro, as extremas direita e esquerda, pregarem a ruptura de algum dos pilares do Projeto Moderno, (Liberdade, Igualdade e Fraternidade), para favorecer outro. Tratarei aqui apenas da direita e da esquerda atualmente possíveis. De uma forma bem grosseira, para fins didáticos, eu diferencio da seguinte forma: A direita defende a concentração do capital em empreendimentos privados para que se gere riqueza, gerando empregos e, por conseguinte, se gere desenvolvimento econômico. Por isso que para a direita, o estado deve ser menor possível, para que se amplie o mercado. Com menor regulação estatal, o mercado pode se auto regular proporcionando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico (este é o mantra da direita).

A esquerda acredita na distribuição de renda e na função social do capital. Ou seja, a esquerda acredita que o capitalismo de mercado, por definição, é economicamente excludente, gerando desigualdades econômicas e sociais. Por isso, a esquerda prega que o estado deva ser forte regulador do mercado, para que haja maior igualdade social (menor desigualdade no caso brasileiro). Como estou tratando de alternativas de reforma do capitalismo, percebam que as metas de ambos pensamentos, apesar de antagônicos, não se excluem. É possível desenvolvimento econômico com igualdade social. É isso que prega o pessoal do centro. Porém, o centrão quase sempre aponta para aonde o mercado aponta!

O atual momento político é bem didático! Diante de uma crise econômica (de cunho internacional) o governo de centro-esquerda não se sustentou frente ao desgaste do modelo de distribuição de renda e inclusão social implantando desde 2003.  Sendo retirado oficialmente por motivos contábeis, o governo Dilma foi alvo de uma campanha multilateral, aliada às decisões equivocadas, teve sua governabilidade dissolvida, abrindo caminho para a deposição. A crise econômica e o combate à corrupção foram as justificativas midiáticas. O atual governo e as forças que o apoiam, defendem que são necessárias reformas (o desmonte do modelo), para satisfazer o mercado, reduzindo o tamanho do estado e sua regulação. Os reformistas pregam que o Brasil sairá da crise, mas a História nos mostra que o receituário apresentado pelos banqueiros colocou bem mais países em crises do que o contrário. O welfare state brasileiro foi tardio e durou pouco! (Obs. o combate à corrupção foi utilizado como justificativa midiática para derrubar vários governos ao longo da história). 

Apregoa-se que o modelo de inclusão social gerou a crise econômica, mas é justamente ao contrário! A crise econômica enfraqueceu, politica e economicamente, o modelo! Por intoxicação ideológica, dizem que as reformas são modernizadoras, que a legislação atual, recepcionada pela "ex" Constituição Cidadã é antiga e inspirada nos modelos fascistas, que a previdência está quebrada sem demonstrar nenhum balanço, etc. São estratagemas para se desmontar o modelo de inclusão social e implantar um modelo de maior liberalismo econômico. É ridículo de tão evidente! A chamada crise das commodities, que é conjuntural, está sendo remediada com mudanças estruturais que podem jogar o País numa crise estrutural, que é o pior tipo! São aquelas crises que geram a pobreza extrema em larga escala! Este tipo de crise não vemos por aqui desde a virada do milênio!

Por enquanto!

A Fonte da Vida

Desde de a pré-história, o Homo Sapiens vive em comunidade. As organizações sociais se modificaram e tornaram-se mais complexas ao longo do tempo. Esta “evolução” social ocorreu em função de que o Homo Sapiens, a partir da revolução cognitiva, há 70 mil anos, adquiriu a capacidade de criar ficções. Estas ficções seriam nosso sistema simbólico. É sensível a gama de simbolismos que diariamente tratamos sem percebermos como criações simbólicas. Os títulos e instituições sociais como o padre, a prefeitura, as nações, os municípios, o dinheiro etc. São exemplo de construções sociais que não existem fora de um sistema simbólico. A complexidade deste sistema é tamanha que compele-nos a naturalizar estas construções simbólicas, dotando-as de personalidades, como é o caso das “pessoas jurídicas”!

Os monumentos são, de certa forma, a materialização do próprio simbolismo. Assim como é a Fonte Imperial. Um monumento que tem expressão identitária e é apropriada pela comunidade como símbolo de Santo Antônio da Patrulha. Na historiografia local, segundo narrativas, é testemunho material da passagem de D. Pedro I pela cidade, que teria ordenado sua edificação. É símbolo oficial do Município, tombado pelo IPHAE, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS, tombado por Lei Municipal e inventariado pelo IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ou seja, é carregada de simbolismos! Sem falar nos padrões construtivos, na inscrição e adorno mitológico, ou no resultado matrimonial atribuído a quem bebe de sua água!

Geograficamente, é um manancial localizado numa região de muitas colinas, próximo a Mata Atlântica e na periferia de um complexo lagunar e do litoral. É um ótimo lugar para assentamento humano. Muitas pesquisas arqueológicas foram realizadas na área do Município, desde a década de 1960 aos dias atuais, em sítios arqueológicos pré-coloniais, sobretudo, próximos ao Rio dos Sinos. A água é essencial para a vida humana e a Fonte Imperial, ou o chafariz, como se chamava as fontes d’água no século XIX, é fornecedor natural deste recurso. Talvez determinante para o assentamento original de Santo Antônio da Patrulha no século XVIII.

Como em muitas cidades, o chafariz era responsável pelo abastecimento de água potável. Era onde se enchiam as vasilhas. E numa sociedade de meados do século XIX, período de sua edificação, sociedade escravista, quem se dirigia ao chafariz para buscar água? Os escravos ou as escravas! Então, presume-se que os chafarizes eram espaços de socialização dos escravos. Em muitas pesquisas sobre chafarizes do século XIX, constatou-se que também era nos seus entornos o descarte de lixo. A edificação da Fonte Imperial, ao estilo dos chafarizes das grandes cidades, guardadas as proporções, insinua que é mais uma adaptação estilística e higienista de um equipamento urbano, do que uma edificação de monumento. Talvez, filosofando um pouco, sua valoração simbólica, ao longo do tempo, tenha um crescimento inversamente proporcional a sua obsolescência no abastecimento. Assim, nem sempre a Fonte Imperial foi a Fonte Imperial!

Por fim, pesquisas arqueológicas no entorno da Fonte Imperial poderiam evidenciar tanto a passagem de povos pré-coloniais quanto a presença e a socialização cultural de matriz africana. Ainda, poderia corroborar a historiografia local no que diz respeito a passagem de D. Pedro I, a partir dos vestígios materiais escavados. Numa visita realizada no início de 2016, constatei a presença de fragmentos de louças e vidros, na superfície, que rementem ao século XIX. Uma pesquisa sistemática, possivelmente nos forneceria artefatos arqueológicos que contariam um pouco mais da história e carregaria a Fonte Imperial ainda mais de valor simbólico.

Infraestrutura e superestrutura na prática

O título é mais um trocadilho do que a pretensão de uma análise marxista do cotidiano ou coisa que o valha. Pretendo, de fato, fazer a reflexão acerca da influência entre a superestrutura (conceito marxista) e a infraestrutura (conceito contemporâneo da engenharia).

De antemão afirmo que não sou marxista e que não pretendo ser muito fiel às análises academicistas. Também não é nada pessoal, considerando o exemplo que usarei, no caso o pequeno município onde resido, Santo Antônio da Patrulha, portanto o texto é de matriz puramente analítica.

Então, vamos ao que importa! Indo diretamente ao ponto, é sabido que o mundo imaterial influencia, talvez se reflita, no mundo material. A materialidade simboliza, neste sentido, uma espécie de testemunho escrito do imaterial. Refiro ao mundo material no sentido daquilo que se chama de cultura material, ou seja, aquilo que sofreu modificação humana. É tudo aquilo que foi feito ou transformado pelo Homo Sapiens. E num mundo contemporâneo, de sociedades complexas, se manifesta também na complexidade das cidades. 

Quando falo em mundo imaterial, estou querendo circunscrever tudo aquilo que o Homo Sapiens cria que não existe na materialidade. Assim, vamos dizer que é um conceito tautológico. Imaterial é toda criação humana que não é material. No entanto, toda a materialidade da ação humana é carregada simbolicamente, ou seja, carregada de imaterialidade. 

Delimitados os conceitos, percebe-se que o título é realmente pretensioso! Talvez cientificamente clichê! Na minha opinião é um clichê! Mas em tempos de hipertrofia da ignorância, de um culto à ignorância, é necessário a rediscussão do óbvio para fins educacionais e de exercício da cidadania!

Sem mais rodeios, o que quero dizer é que o imaterial, o que Marx chamou de superestrutura, o que popularmente chamamos de mentalidade, não só influencia (que é obvio) mas determina na materialização da produção humana (também não é novidade). E que no caso de sociedades, fica mais evidente se observarmos as cidades! Na minha visão, o que já foi dito por muitos, as cidades são a materialização do conjunto da mentalidade coletiva da sociedade que a constrói. 

Desta forma coloco a cidade de Santo Antônio da Patrulha, no RS, como exemplo. Faz pouco tempo que resido, mas já consegui identificar algumas características sociológicas que se evidenciam. Como sendo um dos mais antigos municípios do Estado, em termos históricos é muito recente e ainda persistem valores aristocráticos como a valorização dos sobrenomes (linhagem), títulos e posses como forma de distinção. Auto lá!! Há que se diferenciar as características capitalistas dos resíduos aristocráticos. O individualismo, a exclusividade, o marketing pessoal, a imagem como mercadoria, isto é, o "ter", o "parecer" são próprios do capitalismo. Mas no caso do Brasil, sobretudo no interior, persistes muitos valores patriarcais, uma cultura política monárquica e um autoritarismo social pautado na linhagem, títulos e cargos. Daí origina-se a típica "carteirada" e a famigerada frase: "Tu sabe com quem está falando?". 

Bem! Todo este texto, até agora, tem apenas o intuito de tentar explicar o porque e como a cidade de SAP se materializa como tal. Uma cidade desorganizada, não planejada, com problemas gigantescos de infraestrutura que talvez apenas as próximas gerações possam resolver. Se observarmos o mapa da cidade, percebemos que não há planejamento urbano algum, inclusive novos loteamentos estão sendo organizados como se fossem condomínios isolados, refletindo o individualismo e a exclusividade na mentalidade social. Na cena política, alguns sobrenomes se revezam no poder e remetem a famílias que comandam a política local há mais de um século. Na cultura, apenas os signos de origem européia são valorizados, sobretudo as tradições açorianas, que se busca como identidade, relegando outros grupos étnicos que fizeram e fazem parte da constituição do município, como por exemplo as pessoas de matriz afrodescendente, considerando o recente passado escravista.  

Por fim, não há um senso real de coletividade que se traduza na materialidade. Há um senso de individualidade familiar, que produz o desinteresse por questões que não afetam diretamente a seus familiares e pares. Seria de se estranhar uma infraestrutura voltada para a coletividade e inclusão, numa sociedade cuja a superestrutura se caracteriza pela individualidade e exclusividade como é em SAP. Na prática, então, para que se resolvam problemas estruturais, precisamos resolver os "problemas superestruturais". Talvez devemos fazer um grande "tratamento psicossocial" para que se reflita nos problemas estruturais de SAP. O primeiro passo é o reconhecimento da necessidade do tratamento! Sou mais otimista com as próximas gerações! 

Taxa de Desemprego e o discurso midiático.

As informações sobre a taxa de desemprego no Brasil são trazidas sempre como indicadores de "falência" do país ou "esgotamento dos governos". Esse discurso tem base em alguns fatores que possibilitam a sua reprodução enquanto verdade. Aqui vou partir de uma premissa técnica: análise de taxa de desemprego não é apenas observar um ranking ou comparar um mês com o mesmo mês em outros anos. Existem muitas outras variáveis que compõe os cenários para que possamos relativizar o indicador.

Em geral, as notícias e os noticiários procuram aspectos negativos nas taxas de desemprego, sobretudo a taxa brasileira, sem ao menos contextualizá-la. As últimas manchetes sobre o tema trazem a pérola: "Taxa de desemprego cai, mas é a maior do mês de Novembro desde 2008". Percebam que a notícia boa que é a queda da taxa de desemprego é acompanhada com uma comparação que expressa cenário negativo! Isso diz muito de um país cuja os maiores veículos de comunicação buscam dissociar a crise econômica brasileira da crise mundial. Lembremos que o ano de 2008 foi o ano que estourou a crise nos EUA e o Brasil encontrava-se em pleno crescimento e queda do desemprego (veja tabela 2). A comparação a ser feita para melhor entendimento sobre a taxa de desemprego, seria comparar o Brasil com outros países, neste momento da crise mundial, ou seja, num cenário maior. Se observarmos a relação abaixo, percebemos que o Brasil está na média mundial quanto a taxa de desemprego. Ainda, se observarmos os países cuja a taxa está em alta (China, França, Rússia, Canadá, México, Indonésia), lembrando que é necessário análise de fatores internos em cada país, percebemos que economias muito avaliadas pelas agências de rating estão  num patamar tão "desfavorável" quanto o Brasil. Certo mesmo é que observamos que há ciclos que compõe uma única crise mundial de longa duração. Observem as maiores taxas de todos os países desta lista e vejam que o Brasil não destoa dos países desenvolvidos.

Creio, palavra de quem não entende muita coisa de economia, é que devemos nos atentar para que qualquer taxa que compõe indicadores para avaliar a economia, deva ser analisada em contexto. Devemos entender que um indicador se trata de uma tentativa de um retrato daquele momento econômico. No entanto, a realidade é dinâmica  e passa constantemente por ciclos e neste momento o Brasil está num ciclo de estabilização do desemprego com variações negativas e positivas. Não há, por enquanto uma alta que caracterize um descontrole no desemprego como estão explorando discursos rasos.

Assim como outros indicadores, a taxa de desemprego é alvo de discursos analíticos rasos e tendenciosos que encontram eco na falta de informação da maioria da população sobre os temas. As informações são produzidas e direcionadas por noticiários com o objetivo claro de gerar indignação contra o governo federal. Esta tática da grande mídia está dando certo!

Vê-se por aí pessoas dizendo que o desemprego no Brasil é o maior de todos os tempos. Mas se houvesse uma taxa que medisse a falta de imparcialidade dos veículos de comunicação, esta taxa, sim, seria a maior de todos os tempos.

Fonte Gráficos
http://www.wikipedia.com.br
http://pt.tradingeconomics.com/country-list/unemployment-rate

Os impostos e a cidadania

Discutir o óbvio me faz mal! Mas a atual conjuntura exige sacrifícios! hehe Então vamos rediscutir a questão impostos: Os impostos são a principal fonte de recursos que compõe a receita do estado. É assim no mundo todo! Existem impostos municipais, estaduais e federais. Porém, todos são previstos na CF 1988. É mito que o Brasil tem carga tributária de primeiro mundo! A questão está justamente no tamanho do estado. Leia aqui

No Brasil, os preços dos produtos são expostos já com impostos embutidos! Portanto, é comum acreditar que quando um empresário desembolsa recursos para recolher uma guia de ICMS, por exemplo, ele esteja pagando o imposto! Na verdade ele apenas está repassando os valores cobrados dos clientes, para o estado! Por isso chama-se recolhimento! Basicamente os impostos sobre a renda são pagos progressivamente por pessoas físicas e jurídicas! No caso das empresas, estas já incluem nos seus preços finais dos produtos, além da margem de lucro, todos os custos que incluem os impostos. Mas, devido aos impostos embutidos nos produtos, é a população de baixa renda quem paga proporcionalmente muito mais impostos na pirâmide econômica e social! Assim como a despesa com alimentação representa uma fatia maior no orçamento doméstico, o imposto pago é também proporcionalmente maior para esta classe social! Isso é tão óbvio que somente desenhando para se ter mais clareza! No entanto há pessoas que acreditam que pagar mais impostos, nominalmente, devido ao fato de se ter uma renda abismalmente maior que outras, o faz mais "cidadão" que outro! Num post futuro posso discorrer a respeito da deturpação do conceito de cidadania.

  

Mas voltemos à carga tributária falando sobre o objetivo dos impostos. Bem! Tudo está relacionado com a função do estado, que é, a muito grosso modo, a promoção do bem estar. Pode se dizer que o estado tem a função de regulação social. Isso não quer dizer que o estado seja o Robin Wood, tirando dos ricos para dar aos pobres, tampouco quer dizer que deva retornar mais serviços públicos aos que pagam nominalmente mais impostos! Num país em desenvolvimento, a regulação acontece quando o estado, a partir de programas públicos oficiais, transparentes e lícitos, promove a redução da desigualdade social promovida pela desigualdade econômica. Já num país desenvolvido, o estado oferece a integralidade dos serviços de educação, de saúde, de cultura e de segurança para todos os cidadãos indiscriminadamente, uma vez que não há abismal desigualdade econômica e social.

Num país como o Brasil, são necessários muitos mais investimentos na área social para manter o crescimento econômico, devido a grande desigualdade econômica e social existente entre o topo e a base da pirâmide social.  Economistas e capitalistas já apontam para o aperfeiçoamento do capitalismo justamente combatendo a desigualdade abismal entre os extremos da pirâmide social. Pois o sucesso do sistema capitalista depende justamente do grau de consumo dos indivíduos e de que haja o mínimo possível de indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica. Caso este número seja muito alto, aumenta o custo-país, e dificulta os serviços!

Neste ponto é que podemos progredir para a discussão do tamanho do estado! Com os recursos dos impostos, o estado promove serviços para regular socialmente os efeitos da desigualdade econômica de um capitalismo desarranjado como o nosso. Se o governante pensar em reduzir os gastos reduzindor o tamanho do estado (privatizar serviços), estes serviços passarão para a iniciativa privada obedecendo a lógica de mercado. E esta lógica é simples: só consome quem tem recursos para consumir. Este serviço privatizado se torna mais um fator de exclusão para aqueles da base econômica, acentuando a vulnerabilidade, aumentando a necessidade do estado investir recursos para incluir economicamente estes indivíduos. 

É óbvio que não sou economista! No entanto é óbvio que, por vezes, sejam necessárias as perguntas: Para onde vão os impostos? Por que a carga tributária brasileira não se traduz num país com infraestrutura e serviços de primeiro mundo?  As respostas podem ser simples ou complicadas mas, no final, podem não agradar a quem pensa que paga muitos impostos e recebe poucos benefícios como retorno.  Culpar a corrupção no governo e esquecer dos seus iguais que sonegam, também constitui tanto um equívoco como um sintoma. 

Pela via da análise sociológica, cultural e política, podemos concluir em poucas palavras, que a origem do descontentamento dos que pagam nominalmente mais impostos, os que estão no topo da pirâmide econômica, está nos investimentos sociais feitos pelo estado.  Dizer que o brasileiro paga muitos impostos e ainda tem de desembolsar para obter serviços de educação, saúde e segurança, constitui a razão pela qual o país é subdesenvolvido. Estes serviços oferecidos pela inciativa privada - que seguem aquela velha lógica de mercado - esvazia a possibilidade crítica aos serviços públicos, ao invés de transformá-los em universais e catalizadores de cidadania, transforma-os numa espécie de favores filantrópicos. Os serviços públicos são direitos de todos cidadãos e cidadãs, mas infelizmente são vistos como favores oferecidos aos que pagam nominalmente menos, porém, proporcionalmente mais impostos.

Não perceber que, justamente esta visão elitista, que produz esta enorme desigualdade econômica,  é que resulta nestas convulsões crísicas do capitalismo, prejudicando a todos. Talvez seja a cultura elitista e não os impostos a grande diferença entre os países desenvolvidos e o Brasil.  

MARSUL: 49 anos de arqueologia entre as forças políticas

O Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul, o MARSUL, fundado oficialmente em 1966, em Taquara, RS, tem como mentor o professor de desenho industrial Eurico Theófilo Miller. Miller fazia pesquisas arqueológicas independentes desde a década de 1950 e como participante do PRONAPA, Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas, iniciado em 1965, surge a necessidade da formação de uma instituição de caráter público. Então pelo Decreto Estadual 18009/66 em 12 de agosto de 1966, é criado o MARSUL. Há exatos 49 anos!

Desde a sua fundação, a instituição teve como principal característica a pesquisa arqueológica. Pesquisadores reconhecidos no meio acadêmico no Brasil inteiro e inclusive no exterior, tiveram contato com o acervo e com as pesquisas do MARSUL. As pesquisas arqueológicas do PRONAPA e a ligação direta com o Instituto Smithsoniano (Smithsonian Institution), sediado em Washington, EUA, que financiou  e forneceu o arcabouço teórico que serviu de instrumental de análise e procedimentos arqueológicos de então. Estas pesquisas deram vida e razão da existência do Museu. Em 1977, foi construída a sede própria do MARSUL, numa área de 5,6 ha, doado pela Prefeitura de Taquara em 1973, às margens da rodovia RS 020, Km 04. Hoje, 49 anos depois, o Museu não consegue realizar suas atividades. Quais as causas que transformaram um museu reconhecido regional e nacionalmente como um centro de pesquisas num lugar esquecido pelo Estado e que serve de depósito pela Prefeitura Municipal?

No início dos anos 1980, num contexto de abertura democrática, e diante do crescente anti-imperialismo estadunidense, o PRONAPA e o Prof. Eurico Miller passaram a ser alvos tanto de teorias de conspiração, como de movimentos políticos de "retomada dos domínios do estado" - pelo fato do programa nascer um ano após o golpe de 1964, e pelo fato da participação do Smithsonian através do casal de arqueólogos estadunidenses Betty Meggers e Clifford Evans. Naquele momento delicado da política nacional, o campo das pesquisas arqueológica e acadêmica e as atividades do MARSUL deixaram de contar com os agentes políticos como apoiadores e passaram a ter estes agentes políticos como atores diretos. O foco deste texto não é a expulsão de Eurico Miller do MARSUL e tampouco as teorias conspiratórias em torno do PRONAPA! Este texto tem por foco a atual situação de abandono de um Museu que abriga um dos acervos mais importantes para a arqueologia brasileira cuja história perpassa a história daquele Museu. Mas entendo que é a partir da expulsão do prof. Miller do MARSUL pelas forças políticas que geram-se as condições para o atual estado de abandono do Museu.

Estou certo de que a atual situação não decorre de uma única causa ou aspecto. Decorre de múltiplas causas, que tomaram vida e/ou foram amplificadas pelas tensões exercidas pelas forças colocadas em ação em torno daquele espaço. A primeira força, da qual já discorri muito rapidamente, vamos chamar de "força científica", pela qual o MARSUL foi engendrado e em função da qual os atuais prédios foram erguidos sobre a atual área. Sem entrar no mérito técnico ou nas características pessoais de cada pessoa envolvida ou diretor nomeado, esta força visou a pesquisa arqueológica como função precípua da instituição.  A segunda e a terceira forças são políticas, no entanto em esferas diferentes. O Governo do Estado, como segunda força, foi quem acolheu a institucionalização do Museu, dando-lhe o caráter de instituição pública regional. A terceira força, a Prefeitura de Taquara, segundo depoimentos, foi o pivô do desentendimento de Miller que redundou em sua expulsão, mas foi nos em meados dos anos 2000 que a Prefeitura se estabeleceu na área de maneira institucional.

Diante das tensões exercidas por estas forças é que a história do MARSUL vai se moldando e chega os dias atuais. A força científica, que outrora era a uníssona na gestão, foi suplantada pela força política do Estado que, diante da tensão política da força Município, requereu a intervenção no Museu. As razões e as versões são controversas, mas o que se colhe em depoimentos, é que Miller teria sido arrancado pela Brigada Militar após frustar as tentativas das forças políticas de "colonizar" o Museu e suas pesquisas, que até então eram financiadas pelo Instituto Smithsoniano. A partir deste episódio truculento, a instituição ficou cada vez mais a mercê das forças políticas, tanto estaduais quanto municipais, que parecem desconhecer o real valor científico e cultural do acervo contido naquele prédio. Mesmo que muitas vezes os diretores ou diretoras do Museu tenham sido técnicos de formação, as descontinuidades, tanto técnicas quanto políticas prejudicaram muito a gestão, atingindo inclusive ao acervo. A partir do final dos anos 1980, o Museu e a área são abertos para visitação pública, numa mudança de paradigma,  experimentando um sucesso entre a população da região que passou a conhecer tanto o espaço, no sentido de recreação na área,  quanto as atividades de pesquisas arqueológicas do MARSUL. No entanto, as pesquisas arqueológicas passaram, a partir daí, a perder espaço enquanto objetivo devido à colonização das forças políticas sobre a força científica. Tanto a comunidade local, impulsionadas pelas forças políticas locais, quanto as forças políticas regionais, passaram a ver como objetivo primeiro do MARSUL a recreação tendo como a arqueologia apenas como fundo temático.

Em 2009 o Governo do Estado firma um convênio com o Município de Taquara, onde cede toda a gestão e manutenção do MARSUL. Como resultado, no mesmo ano, o MARSUL foi interditado pelo Ministério Público Federal a pedido do IPHAN, pela situação de risco sobre o acervo e sobre as pessoas, devido aos entulhos empilhados em suas dependências pela Prefeitura. Desde a década 1990, o Governo do Estado vem tensionando pela extinção, terceirização ou cedência do Museu, diante do ideário estado mínimo que prega a redução do número de instituições públicas mantidas pelo Erário. O Município de Taquara, desde final dos anos 2000, vem utilizando o prédio que era destinado à administração, biblioteca e auditório do Marsul para instalação do Museu Histórico Municipal e o prédio do acervo arqueológico, o prédio da Reserva Técnica, a prefeitura vem utilizando como depósito de sucatas, entulhos, almoxarifado, oficina e arquivo morto.

Fica evidente que as forças políticas tensionam em direção oposta à força científica. Estas forças políticas, por meio da velha politicagem de compadrio e apadrinhamento, muito conhecida na história e cultura política brasileira, minaram toda a capacidade de produção científica do MARSUL, que gerou consequências óbvias de identidade da instituição. Afinal, um Museu Arqueológico sem atividades de pesquisa, perde o sentido de existir. A falta de identidade, gera a sensação "peso morto" nas costas do Estado que permite, por parte do Município, a tensão pela apropriação dos prédios e da área. Em suma, as forças políticas são complementares, uma quer se livrar e a outra quer se apropriar, enquanto a força científica não produz efeitos sobre a gestão.

Esta situação acabou gerando uma ação judicial que gerou uma condenação do Governo do Estado, fincando este obrigado a recuperar os prédios do Museu. No entanto, as ações judiciais ainda não alcançaram o âmago do problema do MARSUL, aquilo que podemos denominar de "insegurança institucional"! Situação em que as forças políticas tencionam e afogam a força científica, proporcionando uma enorme confusão sobre os limites e os papéis de cada ator sobre o espaço, causando a real situação de risco àquele importantíssimo acervo arqueológico e documental.

   

Campanha eleitoral e reforma política!

Muito se diz que a política brasileira só melhoraria com uma reforma política que mudasse muitas regras! Eu acredito que uma reforma pode melhorar ou dar a sensação de melhora, mas não tornaria a política ideal para a população brasileira. A política ideal apenas será construída pela própria população brasileira uma vez que aquela reflete esta. 

Fiquei realmente horrorizado quando vi a publicação de uma pesquisa eleitoral em junho 2015 levantando dados para a eleição presidencial de outubro de 2018! Isso mesmo! Três anos e meio antes do pleito! No meu entendimento, pesquisas eleitorais apenas têm utilidade em período eleitoral! São úteis, quanto há candidatos em campanha! 

Fazendo uma breve análise de conjuntura é possível entender esta publicação de pesquisa, se observarmos o Brasil a partir de outubro de 2014. Após as eleições presidenciais, uma onda de golpismo tomou conta da sociedade brasileira que refletiu, inclusive, no Congresso Nacional. As manifestações anti Dilma e anti PT, amplamente transmitidas pela grande mídia, foram parte de uma grande campanha colocada em andamento por grupos políticos derrotados nas eleições de 2014, grande parte das empresas de mídia e grande parte da classe média brasileira, cuja ideologia é diametralmente oposta ao que representam os governos petistas. Isto é, governos de inclusão social e maior distribuição de renda!

Uma campanha está em andamento já que Lula foi lançado candidato há seis meses do segundo governo Dilma e já se comporta como tal. Aliás, grupos petistas já lançavam Lula em 2013 quando Dilma perdeu os 80% de popularidade. O candidato petista inclusive já virou alvo do candidato Aécio Neves, derrotado em 2014 e que continua em campanha! Este último procura agradar o seu eleitorado em aparições orquestradas, como a missão à Venezuela em apoio aos presos políticos daquele país, "ditadura comunista" segundo a direita brasileira. Não há como ser simplista ao tratar de sociedade, cultura e política, entre os prós e contras ainda há a operação Lava-Jato que vem desbaratando um mega esquema de corruptos e corruptores em licitações na Petrobras. Corrupção que sabemos, existe em todos os níveis administrativos e sociais, e existe desde o Brasil colônia! No entanto, o que se difunde nos noticiários é que apenas os políticos são corruptos, mais especificamente os governistas, mais especificamente os políticos do Partido dos Trabalhadores! Assim, os alvos principais desta campanha são Lula, que representa o futuro e Dilma que representa o presente do PT.  

A operação Lava-Jato é o maior cabo eleitoral desta campanha! Não a operação em si, e sim os resultados e fatos amplamente noticiados! A operação Zelotes, por exemplo, que não tem políticos como antagonistas, foi posta no esquecimento pela grande mídia que é investigada por sonegação!  A Lava-Jato é maior até que os grandes e poderosos grupos de mídia que, descaradamente, tomaram lado nesta disputa. A pesquisa eleitoral foi publicada porque estes grupos de mídia reconhecem e promovem a campanha em andamento. Publicada logo após a missão malograda à Venezuela, apresenta Aécio na dianteira, demonstrando que assim como numa campanha eleitoral - quando há uma produção de fatos para valorizar o candidato - esta pesquisa visa medir a eficácia das ações das oposições ao governo Dilma e capitalizar todo o descontentamento à via tucana!  

Agora entendi tudo e fiquei muito mais tranquilo em saber que não enlouqueci!

De peça de ficção à orçamento impositivo

Com esta nova onda de medidas conservadoras sendo aprovadas no Congresso Nacional, surgem ecos nos Legislativos locais. Uma dessas medidas que está na moda é o Orçamento Impositivo.

Historicamente as peças orçamentárias, sobretudo as municipais, são tratadas como peças de ficção! As Leis Orçamentárias (LOA), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA) são elaborados pelos Poderes Executivos e enviados aos Poderes Legislativos, na maioria dos casos, para cumprir as leis e normas técnicas, simplesmente. De maneira pró-forma! No final das contas, no fim do execício fiscal (um ano), o orçamento é tão modificado por meio das famosas Suplementações, que os valores iniciais ficam completamente descaracterizados. 

Não podemos atribuir a culpa integralmente os prefeitos ou prefeitas pela falta de importância e critérios dispensados às peças orçamentárias. Igualmente os legisladores, até então, não dispensavam muita atenção, ou quase nenhuma, aos orçamentos municipais. A população, de certa maneira, contribui para o descaso quando não participa das Audiências Públicas de avaliação das Metas Fiscais ou às consultas populares que muitos municípios fazer para elaboração de seus orçamentos.

No entanto, como no Brasil as oportunidades de levar vantagem em alguma coisa não passa em branco, os Legislativos Municipais estão apresentando projetos de emendas às Leis Orgânicas Municipais para viabilizar o Orçamento Impositivo. Isso seria ótimo se não fosse cômico!

O que os vereadores enxergaram, realmente, foi a possibilidade de “administrar” uma fatia do Orçamento Municipal para promover a sua habitual politicagem do assistencialismo e clientelismo! Em termos técnicos, e até culturais, os brasileiros deveriam dispensar maior atenção aos processos ao invés de olhar exclusivamente no resultado. O que quero dizer é que o Orçamento Municipal deveria ser a ferramenta de planejamento por excelência para os Executivos e Legislativos atingirem suas metas e desempenhar duas missões. Todos os processos de elaborar as Peças Orçamentárias são muito mais reveladores aos cidadãos de como se organiza seus municípios, que quaisquer noticiários que possam assistir.

Por fim, da forma como a maioria dos políticos brasileiros está interpretando o Orçamento Impositivo, como uma possibilidade de “obrigar” o gestor a executar as emendas parlamentares, sem ao menos entender o objetivo de todo o processo de planejamento orçamentário, infelizmente teremos na maioria dos municípios que adotarem este modelo, uma peça de ficção impositiva.

"Se" o golpe desse certo!

No fazer historiográfico, o métier do historiador, devem ser evitadas as futurologias! Consiste em evitar as conjecturas baseadas no "se"! Mais ou menos assim: "Se" a Reconquista (retomada cristã sobre a invasão muçulmana na Península Ibérica) não fosse bem sucedida, a maioria dos brasileiros estaria hoje rezando de bunda para cima e com a cabeça virada para Meca. Futurologia! Ou pior ainda: "Se" D. Pedro I não dissesse "para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico" em 9 de janeiro de 1822, o Brasil seria colônia portuguesa por muito mais tempo. Ou, por uma visão mais otimista, a independência brasileira dependeria muito mais das forças populares, não teríamos uma monarquia e consequentemente teríamos uma democracia muito mais antiga e consolidada na memória social dos brasileiros! Futurologia! Outra muito usual entre os estudantes de História é a: "Se" Jango tivesse resistido ao Golpe de 1964? Bem, vamos voltar a este assunto mais a diante! 

Com as manifestações de junho de 2013 e os atos em março de 2015, onde percebemos a crescente ideia de intervenção militar sendo sustentada por grupos de direita, suscita uma outra forma de futurologia que busca responder a duas perguntas: É possível uma intervenção militar no Brasil de 2015? Como seria um governo militar caso houvesse essa intervenção?

A primeira pergunta pode ser respondida com uma análise político-social, conjuntural e estrutural. Não se trata de exercício de futurologia e sim de um conhecimento básico de Direito Constitucional para identificar que uma intervenção militar fere a Constituição Federal no inciso XLIV do artigo 5º que diz "constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;". Muito embora a grande maioria dos analistas, pelo menos os sérios, aponta para a impossibilidade de um golpe militar no Brasil, eu digo que "se" isso acontecer não poderá ser constitucional. Seria um golpe, pois utilizaria uma via ilegal para deposição de uma governante eleita democraticamente. A partir deste ponto começa o abominável, porém divertido exercício da futurologia!

Caso haja uma "intervenção militar", ou seja, um golpe via forças armadas, como seria um governo pós-golpe? Seria ditatorial? Implementaria a tortura e o desaparecimento como muitos apontam para esta triste memória? Limparia a corrupção e moralizaria a política do país?

Vamos começar de onde paramos, na Constituição Federal. Caso houvesse um golpe no Brasil atual, uma das primeiras ações, senão a primeira, seria declarar nula a Constituição pois ela anula qualquer governo que não seja constituído pela suas regras. Seria ilógico um governo golpista manter um documento que invalida suas ações. Logicamente, seria necessário também, ao governo golpista, dissolver o Congresso Nacional e extinguir os partidos políticos. A final de contas, o respaldo ao golpe foi dado por conta do enorme descontentamento com os políticos. E lá estariam as vozes que possivelmente se levantariam contra o golpe. Seria necessário a decretação da perda dos direitos políticos. A censura, ainda que branca ou branda, seria implementada! O governo precisaria de apoio e reconhecimento internacional e interno, para isso seria necessário uma propaganda governamental gigantesca para demonstrar que o golpe foi imprescindível para a garantia da ordem, da moral e da "boa política", para eliminar a ameaça do socialismo. (Opa, isso é da Guerra Fria!) O golpe seria justificado como forma de evitar a transformação do Brasil numa "grande Cuba" ou em uma "grande Venezuela" pela "presidenta guerrilheira" e um partido stalinista. E a Operação Lava-Jato da Justiça Federal, assim como todas as outras e futuras investigações sobre corrupção política, passariam a serem controladas pelos civis e militares golpistas, que passariam a selecionar os nomes dos envolvidos nos casos de corrupção para não desgastar o governo, selecionando apenas os opositores a fim de desgastar os antecessores e o grupos políticos de esquerda. Seriam necessárias as nomeações de uma Assembléia Constituinte e de um ministério. Seriam necessárias as nomeações dos cargos para tocar as estatais, os governos dos estados e dos municípios. Afinal, o golpe militar rasgou a antiga Constituição e agora os governos estaduais e municipais são nomeados pelos apoiadores do golpe. Estes serão escolhidos entre o povo, majoritariamente entre os antigos políticos que apoiaram golpe. Estariam todos estes políticos purificados de todos seus pecados após o golpe? Suas índoles, estariam totalmente depuradas dos velhos hábitos! A corrupção estaria extinta no novo Brasil governado pelos golpistas civis e/ou militares!

Continuemos com a nossa divertida, porém abominável futurologia. O novo governo seria, por definição, ditatorial! Os civis e militares após praticarem um golpe de estado com a deposição de um governo democraticamente eleito, não colocariam nas mãos do povo o novo governo! Tampouco chamariam eleições, pois não haveriam as regras para tanto! (A constituição foi rasgada, lembra?) Ainda mais com a possibilidade da eleição, novamente, de um representante do partido deposto! Fariam, logicamente, modificações no estado brasileiro de forma a garantir que seu grupo político tornar-se-ia hegemônico. Dentre todos os fatores possíveis, o mais imprevisível seria a reação popular. Como reagiriam os militantes de esquerda frente a um golpe de direita?

Devemos sempre observar que se a direita foi radical o suficiente para depor um governante constitucional, rasgar a constituição e implantar uma censura associada a uma propaganda chapa-branca, a esquerda vai pensar numa reação tão radical quanto! Muito provavelmente grupos armados de esquerda surgirão, que logo seriam tachado como terroristas pela propaganda do sistema que cooptou os veículos de comunicação e cassou os veículos contrários ao novo regime! Os grupos de esquerda organizarão manifestações que poderão insuflar a população a protestar pela volta da democracia e dos direitos perdidos pela queda da extinta Constituição Federal e pela falta de acesso a informação! Sendo um estado de exceção este tipo de manifestação contra o governo seria proibida, e os manifestantes serão "dispersados" à força! Os organizadores seriam perseguidos e presos acusados de qualquer coisa! (Os direitos e garantias fundamentais foram rasgados com a Constituição. Lembra?). Estes grupos de esquerda, vão começar a divulgar ao mundo, através das redes sociais e canais de vídeos na internet, as ações das forças armadas golpistas, clamando por ações da comunidade internacional em prol dos direitos humanos. Aí que as forças oficiais dos golpistas, a partir dos seus serviços de inteligência define a necessidade da proibição das redes sociais no Brasil, até que a ordem seja restaurada! Afinal, as imagens de soldados brasileiros "dispersando" os manifestantes anti ditadura, causam muito mais impacto que a desacreditada Rede de Televisão, que não pára de divulgar as boas ações do governo e as ações terroristas dos grupos de oposição! Então, após a economia fracassar e a pressão internacional identificar a falta de democracia ainda que haja revesamento do poder, o regime resolve promover uma abertura lenta, gradual e segura. Após muitos excessos criminosos contra a população, sobretudo contra os grupos de pessoas contrárias e com ideologia diversa a de direita, o regime propõe, unilateral e benevolentemente, uma anistia ampla, total e irrestrita! Em 2036 o brasil volta a eleger democraticamente seus governantes que é amplamente festejada pelos veículos de comunicação hegemônicos que enriqueceram durante os períodos obscuros vendendo entretenimento à população!

A futurologia no meio acadêmico é tratada como um desvio no ato de historiar! Mas como este espaço é livre dos academicismos, conclui-se, a partir destes irrefutáveis fatos no futuro do pretérito, que um golpe civil-militar na atualidade, só seria possível se fossem proibidos o Facebook, Twitter e Watsapp em território nacional. Entretanto, voltando ao início de nossas conjecturas, Jango provavelmente pensou em resistir ao golpe de 1964, mas desistiu em função de alguns fatores. "Se" Jango resistisse ao golpe de 31 de março, teria que criar uma rede de informações gigantesca, colaborativa e com uma tecnologia desenvolvida para a guerra. O Brasil teria, então, desenvolvido a primeira rede social do mundo! Teríamos uma indústria da informação hiperdesenvolvida sobre uma base acadêmica sólida. Seríamos hoje um país extremamente desenvolvido, com uma democracia amadurecida. Teríamos assento no conselho de segurança da ONU, e seríamos o líder das Américas em armamentos. Seríamos imperialistas e sedentos por recursos primários para manter nosso "estilo de vida brasileiro". Claro que tudo isso, após vencer a guerra contra os EUA! Uma barbada!

Um Brasil melhor?

As manifestações do último dia 15, suscitaram muitas análises que se propuseram a responder muitas perguntas e apontar os muitos fatores que contribuíram para que tantos brasileiros fossem às ruas naquele domingo. Não pretendo aqui esgotar o assunto, mas acredito que posso contribuir um pouco para o entendimento histórico, político e social do fenômeno, que acredito deva ser analisado num contexto mais abrangente para poder ser compreendido.

Primeiramente devemos responder a pergunta: Quem eram os manifestantes?

Desde o século XX o Brasil vem experimentando acirramentos nas disputas políticas e radicalismos ideológicos que estabeleceram uma dicotomia que transpassa o espectro político, assentando suas bases nos posicionamentos sócio-ideológicos ao longo do tempo. Na minha visão, esta disputa de longa duração vem desde as disputas entre metropolitanos e coloniais, passando por imperialistas versus republicanos, liberais versus socialistas, e que hoje colocam de um lado os da chamada atual direita brasileira, um bloco político com ideais que representam a defesa das classes sócio-econômicas mais altas, ameaçadas de inúmeras perdas diante dos sucessivos governos petistas, e de outro lado a atual esquerda brasileira que defendem avanços sociais e maior distribuição de riqueza com maior foco nas classes mais inferiores da pirâmide social. Esta dicotomia, desde os anos do integralismo, (o fascismo no Brasil) é representada pelo verde amarelo versus o vermelho. Nos anos 1980, foi evidenciada pelas publicações do "BRASIL: Nunca mais." e "Brasil SEMPRE".

Os manifestantes do dia 13 de março, manifestação organizada por partidos e instituições de esquerda, vestiam vermelho e representavam as classes sociais mais baixas. Já nas manifestações do dia 15 de março, manifestações organizadas pelos partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, etc.) e pela grande mídia comercial do país, vestia-se verde e amarelo! É inegável, e não houve tentativas incisivas de negar isso, que a maioria dos manifestantes eram das classes mais elevadas, levando-se em conta o que Bourdieu chama de capital material. Pessoas que no mínimo não têm problemas com acesso aos bens básicos para uma vida digna. Pelo contrário! Muitos, nas últimas férias viajaram para o exterior! Mas surgem aqueles que dizem: “Eu não sou da elite. Sou um trabalhador indignado com a pouca vergonha na política!”. Muito bem! Mas resolveu se manifestar ao lado dos que pedem o impeachment da presidente, intervenção militar, marchando ao lado de toda sorte de ultradireitistas como os neonazistas, etc. Não se trata aqui das origens humildes ou sobrenome, trata-se de quais ideais são defendidos! No caso das manifestações em questão, eram ideais de direita e elitistas.

Outra pergunta a ser respondida é: O que queriam os manifestantes?

Claro que fatores como o televisivo ato de fazer história, o antiesquerdismo, a risível desinformação, o revanchismo pela perda das eleições em 2014, etc., influenciaram a organização dos atos do dia 15 de março. Alguns institutos de pesquisas e jornalistas independentes produziram um rico material que evidencia o que as transmissões da grande mídia comercial omitiu e/ou mascarou para transformar o ato em algo “extremamente politizado que entrará para história”. Muitas declarações de manifestantes são verdadeiras pérolas que atentam contra ao ensino formal como um todo, sobretudo o ensino básico de História! As reivindicações do “Movimento Brasil Livre” não foram claramente expostas além das máximas generalizantes e golpistas. Vivemos em uma democracia e com liberdade de expressão, mas o que se presenciou naquele domingo, foram muitas agressões, incitação ao ódio às pessoas e partidos políticos, palavras de ordem majoritariamente xenofóbicas, orquestradas pelos organizadores e reproduzidas pela maioria dos manifestantes. Cenas de xenofobia comparáveis ao fascismo dos anos 1930 e de anticomunismo comparáveis ao período da Guerra Fria! Entretanto, por trás de todo o ruido produzido por estas agressões absurdas, pudemos observar nas entrevistas tanto para a mídia oficial quanto para a mídia alternativa, padrões que podem nos elucidar o que de fato querem os manifestantes! Quando perguntados do porque estavam alí, surgiam quase que universalmente as duas frases: “contra a corrupção” e “por um Brasil melhor”. Surgiram outros motivos como “contra o PT”, “contra a Dilma”, “contra o Lula”, “prisão do Karl Marx”, “abaixo Paulo Freire”, “intervenção militar constitucional”, muitos cartazes em inglês, etc. Acredito que analisando o “contra a corrupção” e o “Brasil melhor” poderemos vislumbrar os reais objetivos da maioria dos manifestantes.

Ser contra a corrupção é um princípio fundamental de cidadania. O brasileiro, antropologicamente defini como corrupção o ato prejudicial à sociedade praticado pelos outros! Isto mesmo! A corrupção, para o brasileiro, é somente praticada pelos outros! Por isso daquela camiseta do ex jogador de futebol e agora grande empresário,  com os dizeres “A culpa não é minha. Eu votei no Aécio!”. A culpa da corrupção é sempre dos outros, na cabeça dos brasileiros! O brasileiro sempre diz ter votado em um político honesto! O Congresso nacional está formado de representantes dos mais variados setores da sociedade brasileira! Dentre muitos deputados e senadores honestos, existem os desonestos! Aqueles cidadãos e cidadãs foram parar no Congresso por culpa dos outros? Ou será que muitos não votaram, apoiaram, fizeram campanha, doaram recursos financeiros, etc.? Ou os deputados e senadores são ungidos por uma santidade que os fazem seres divinos, portanto representantes somente do que o há de melhor no povo brasileiro?

Não há bom cidadão que não seja contra a corrupção. A corrupção está em pequenos atos como furar uma fila, não devolver um objeto perdido, praticar propaganda enganosa, sonegar impostos, dirigir sob efeito de álcool ou drogas, etc. São exemplos de corrupções que ocorrem diariamente e muito próximo a nós e que necessitam de ações de cidadania! De protestos diários! Diante de tudo, conclui que as pessoas que estavam nas manifestações, de certa forma, estavam se manifestando contra a corrupção dos outros! E que na verdade estavam fartos das repetitivas inserções já tendenciosas nos jornais e revistas que dizem, em última instância, que o Brasil está repleto de "seres políticos" corruptos que estão tomando o país de assalto! As pessoas que diziam: “não aguento mais a corrupção”, na verdade estavam querendo dizer “eu não aguento mais a televisão, jornais e revistas repetirem ad nauseam a existência de corrupção no meio político”. E os empresários corruptores que diariamente estão sugando os recursos públicos em obras e licitações superfaturadas? Estes não aparecem nos telejornais e revistas onde anunciam como corruptos?

 

Quanto ao “por um Brasil melhor”. Não será difícil perceber que a frase está incompleta! Há que se responder um pergunta secundária: Melhor para quem? Visto que a grande maioria dos manifestantes eram economicamente de classes altas, certamente não desejavam um "Brasil melhor" para os pobres! Desejavam a instituição do imposto sobre as grandes fortunas para que haja maior distribuição da riqueza que se concentra nas mãos de poucos ricos? Ironias a parte, vejo que o "Brasil melhor" está diretamente ligado a uma cidadania mais qualificada e menos corrompida pelos ímpetos egoístas e gananciosos. O Brasil melhor daqueles manifestantes é o Brasil da desigualdade social imensa que existia nos períodos ditatoriais! Por isso o clamor de sua volta! Para que não se veja mais pobres em aeroportos, pobres construindo casas e comprando carros! Para que volte a ser mais fácil ter empregada doméstica, que trocava seu trabalho por comida e moradia nas dependências! Para que não haja cotas nas universidades públicas que tradicionalmente eram frequentadas pela elite. Enfim, a grande massa de manifestantes estavam alí com o desejo da volta no tempo, que expressa o desejo da volta ao passado das grandes diferenças econômicas e sobretudo sociais. Um Brasil que tivesse continuado como enclave para os EUA. Um Brasil sem Dilma, sem Lula, sem o PT , sem o PSOL, sem o PCB e o PCdoB. Partidos que, por exemplo, representam a luta pelo respeito à diversidade étnica e cultural. Lutam para a inclusão das minorias étnicas e de gênero! Ou seja, parafraseando um deputado da direita gaúcha, “tudo o que não presta”!

Este é o país melhor que subjaz nas afirmações de muitos manifestantes!

Um Brasil melhor para quem, cara-pálida pintada?

A "consciência humana"

Sim, existe racismo no Brasil. E está muito próximo! Nesta semana da Consciência Negra, circulou nas redes sociais um banner com uma frase atribuída a um padre, que dizia algo parecido com: "Não precisamos de dia da consciência negra, branca, parda, albina, amarela, etc, precisamos de consciência humana". Esta publicação foi reproduzida por milhares de pessoas. Muitas atribuíram genialidade a este absurdo! Talvez sem perceber, prefiro acreditar nisso, estas pessoas estavam negando o direito a um dia alusivo à memória, à história das etnias afro descendentes brasileiras. 

Ora! Quem não lembra, existe por lei o Dia da Imigração Italiana no Brasil, e não vemos em 21 de fevereiro, manifestações generalizantes como esta. Sem falar nas atividades comemorativas das imigrações alemã, açoriana, holandesa, etc. Quem reproduziu a tal afirmação, não percebeu que o Dia da Consciência Negra, não diz respeito a apenas cor da pele. Diz respeito a toda a herança cultural afro-brasileira que nesta data se rediscute, se reapresenta, se revigora, etc. 

As pessoas nem perceberam que a dita frase "genial" está carregada do racismo à brasileira. Racismo dissimulado em generalizações, disfarçado com pseudo homogeneidades, carregado da falsa "democracia racial". Desde os tempos coloniais, o senhorio brasileiro admitia o convívio de negros em algumas circunstâncias sociais, na condição de submissão, claro. A cidadania brasileira, desde os tempos coloniais está baseada nas relações sociais. Isto é, o que importa é o sobrenome, o círculo de amizades, etc. Por isso, na certeza da manutenção de seu status social, o sinhozinho se amancebava com negras, por exemplo, pois não deixava de ser sinhozinho. Em tese e de fato, o sinhozinho era mais cidadão que qualquer negro. Diferente dos países onde a cidadania se baseia no indivíduo, como nos EUA. O racismo historicamente foi muito mais evidente no sentido da segregação social. O fato de um negro circular no mesmo espaço, consumir as mesmas coisas, viver o "sonho americano", torna-se insuportável aos ditos WASP (white anglo-saxon person), neste modelo social. Ser cidadão americano é ser um "igual". O apartheid foi, muito a grosso modo, a radicalização deste modelo social anglo, na colonizada Africa do Sul. 

Voltemos aos nossos dias e à nossa frase! A proposição do "não precisamos de..." já afirma o incômodo com a data, o que denota certa intolerância. Após, ao elencar várias cores, deu a entender que todos são "iguais", há uma certa "democracia racial" na frase. Mas a tal "consciência humana" é realmente uma pérola argumentativa! Como se não houvessem diferenças! Afinal, somos todos humanos! Desta forma, com estes simplismos casuísticos, segue-se dissimulando um racismo velado, porém tão destrutivo quanto qualquer racismo. Basta observar os indicadores sociais para se perceber que a população negra no Brasil continua, majoritariamente, à margem.

As ações afirmativas foram o início, mas falta muito. É preciso educar muito para além da “consciência humana”, mas para uma consciência social. Caso contrário ficará difícil para muitos entenderem que para alcançarmos uma sociedade menos desigual precisamos respeitar e reafirmar as diferenças.

Diferenças e Desigualdades

Dia 20 de Novembro é o dia da Consciência Negra. Dia que na história rememora a morte do líder do Quilombo do Palmares Zumbi, em 1695 traído por seu amigo "Antonio Soares". Juro que não traí o Zumbi! Brincadeiras a parte, alguns historiadores e estudiosos especialistas apontam como verdadeiro herói de Palmares, Ganga-Zumba. Seja como seja, o fato é que a resistência e a organização do Quilombo de Palmares e seu trágico massacre marcaram a história e a cultura do Brasil.

Esta data, na minha singela visão, representa não apenas o dia do "orgulho negro", mas um marco cultural para a sociedade brasileira que ainda não exorcizou alguns fantasmas. Isto fica muito evidente se pensarmos que até 30 anos, muitos clubes "brancos" não aceitavam negros tanto no corpo social como em suas festividades. Exceto os negros que iriam trabalhar ou tocar nas festas e bailes, ainda assim com a expressa proibição de dançar. Certamente por isso muitos clubes sociais formados por negros surgiram, sobretudo em meados do século XX. Exemplo no Litoral Norte do RS, é o Clube José do Patrocínio, em Osório, fundado em 1948. Não preciso argumentar sobre o poder simbólico de todos estes tabus e determinismos, mas fica claro que a raiz de todo o racismo está baseado no aviltamento étnico. Baseado na ideia da superioridade ariana. E que no Brasil isso foi muito bem dissimulado com a ideia de democracia racial que buscou a aculturação de negros e índios.

As atrocidades cometidas contra a população negra durante o período colonial jamais devem ser esquecidas. Brutalidades como a poética história narrada na música "Sinhá" do genial Chico Buarque de Holanda. Neste trecho o escravo no tronco diz ao algóz: "Por que talhar meu corpo? Eu não olhei Sinhá. Para que que vosmincê meus olhos vai furar? Eu choro em iorubá mas oro por Jesus. Para que que vassuncê me tira a luz?". No entanto, a grande problematização da questão racial num país em desenvolvimento em pleno século XXI ainda carece de muitas respostas. As ações afirmativas como as cotas são necessárias mas não suficientes. Ações educacionais com foco no rompimento de preconceitos que via de regra é passado por gerações ainda são muito incipientes. Existe sim o racismo no Brasil. Nos nossos dias, este racismo se apresenta de maneira muito velada. Os preconceitos para com a etnia e herança cultural de origem africana são o que deveria transformar o dia da Consciência Negra em dia da "consciência pesada" para a toda a sociedade. Após 1888, a população negra brasileira passou a ser "livre" porém, socialmente excluída. Esta realidade ainda perdura nos nossos dias, se observarmos os indicadores sociais brasileiros, que comprovam a materialização do racismo. Há muito que mudar no Brasil até que possamos comemorar o dia 20 de novembro com uma consciência leve. Enquanto o racismo perdurar, perdurará a luta para estabelecer as diferenças e eliminar as desigualdades.

O avião da cultura

Fui indagado sobre o que entendo de políticas culturais para "ficar criticando" as prefeituras. Isto soou como aquele velho carteiraço: "sabe com quem estás falando?" Muito típico da política coronelista baseada na verticalização social. Aliás, as nossas autoridades deveriam estudar mais a História do Brasil, pelo menos a História recente, para entender e perceber o quanto suas atitudes são retrógradas!

Pois bem! Nunca fui prefeito ou secretário municipal, mas consigo entender que de maneira geral as políticas culturais locais são inexistentes! O que se faz são "eventos culturais". Festas religiosas, apresentações, bailes, rodeios, festivais, etc. Não estou dizendo que eventos não sejam culturais! O que defendo é que os eventos deveriam ser encarados como "parte" de programas culturais e não um fim em si!

Consigo perceber que este tratamento político dado à Cultura é resultante desta cultura política que ainda guarda traços coloniais e imperiais. Realizar eventos, para os agentes políticos é importante e surte mais resultado político em curto prazo (leia-se eleitoral). E "eventos com sucesso de público!". Via de regra, os eleitos prefeitos começam errando já na nomeação do(a) secretário(a) de cultura. Estes, quando muito, são pessoas oriundas da Educação. Não raro são mesmo bons correligionários partidários ou coligados, que entendem de cultura tanto quanto eu entendo de mecânica aeronáutica! Nenhuma empresa aeronáutica séria me colocaria para chefiar o seu setor de engenharia, sendo eu um historiador. Com certeza o avião não cairia, pois nem ao menos decolaria! Já nos municípios, os chefes das áreas culturais, geralmente, nunca conheceram conceitos de cultura, muito menos o que fazer como gestor cultural. É por isso que a cultura não passa de realização de eventos na grande maioria dos municípios. A cultura não decola!

Darei umas dicas, como bom cidadão, às autoridades locais: Procurem os produtores culturais do seu município! Identifique-os e ouça-os! É o primeiro passo para a construção de uma política cultural condizente com o mundo contemporâneo. Substituam este dirigismo e esta fabricação cultural da política de eventos, os quais Vossas Excelências chamam de cultura, por ações culturais construídas com a população produtora e consumidora da cultura local. Nomear um Gestor Cultural como Secretário de Cultura e ouvir os Conselhos Municipais seriam passos essenciais para que o aviãozinho da cultura possa decolar. E para que o avião da cultura não caia, Vossas Excelências devem parar de brincar de rei. 

Falta Cultura

É comum ler ou ouvir que o povo é carente de cultura. Mas o que de fato quer se dizer com esta afirmação? Ainda há a ideia de cultura como sinônimo de erudição. Neste caso cultura é confundida com educação formal ou conhecimento enciclopédico. Há também a visão de que cultura se faz apenas com as "belas artes" e de que os apreciadores de ópera, artes visuais e música clássica são pessoas “cultas”. Existe também o olhar antropológico sobre a ação humana de onde surgiram muitos conceitos acadêmicos de cultura. No entanto, muitos querem dizer que ao povo brasileiro falta cultura, ao traçar comparativos com a civilização européia ou estadunidense. Neste caso, a errônea visão evolucionista, superficial e eurocêntrica pela qual a cultura brasileira encontraria-se num estágio evolutivo inferior, atribui significado distinto para a máxima "falta cultura ao brasileiro". Há a clara confusão entre cultura e civilização.

Entretanto, pode-se querer dizer com a frase que faltam políticas culturais. Neste caso, concordaria peremptoriamente! E neste caso, repito, faltam políticas culturais sobretudo por iniciativa dos municípios, onde as coisas realmente acontecem. Ainda mais nos municípios interioranos, onde ainda as políticas culturais são traduzidas como “eventos culturais”. Infelizmente, muitos prefeitos ainda enxergam a área cultural como "área acessória" que, muitas vezes servem apenas para acomodar correligionários. 

Este (des)valor dado à cultura fica evidente quando analisamos os orçamentos dos municípios. É difícil encontrar municípios que invistam mais de 2% de seus orçamentos em cultura. Muitos não investem ao menos 1%, como é o caso dos principais municípios do Litoral Norte do RS. Numa rápida consulta ao site do Tribunal de Contas do RS, constata-se que do total das despesas empenhadas até 30 de setembro de 2013, muito pouco é destinado para a "função cultura". Alguns municípios destinaram zero de recursos para a função cultura, como Torres e Imbé. Porto Alegre, que seria nosso parâmetro de município "culto", investiu 1,37% até agora. 

As Políticas Culturais, de maneira ideal, (que é o que se busca) trabalhariam de maneira transversal e compartilhada, isto é, atuariam conjuntamente com as outras áreas dos governos para incorporar seus "valores" a um serviço público de cidadania total. Infelizmente não veremos tão cedo políticos pensando em cultura integrada, pensando em projetos culturais incorporados nas ações de saúde, de segurança, de educação, de assistência social, etc. Claro que existem as produções acadêmicas e as áreas técnicas nos governos e organizações de maior alcance como Estados, a União e a Unesco, que produzem conhecimentos inovadores. Mas infelizmente, de maneira geral, o discurso é maior que os resultados.

Muitos programas do Governo Federal tem apontado na direção da transversalidade, a exemplo do programa Mais Cultura nas Escolas, que visa integrar a produção cultural local ao processo pedagógico. No âmbito estadual, vemos uma clara "evolução do conceito de cultura" nos discursos e na estruturação dos programas culturais se comparados aos governos anteriores, ampliando as parcerias e convênios, surgindo assim projetos interessantes como o Pontos de Cultura e o Pró-Cultura.

Enfim, fica muito difícil promover programas e projetos culturais locais, articulados com com as esferas superiores, em suas múltiplas dimensões, voltados para uma cidadania plena, enquanto os poderes executivos locais negligenciarem esta área tão importante para a gestão pública. Os números orçamentários assustam até mesmo os céticos da essencialidade das políticas culturais. Neste caso, concordo! Falta cultura aos prefeitos.

Servidor público no fogo cruzado

Muitas vezes ficamos indignados com a organização do sistema político. Claro que é ponto pacífico que o sistema que passa pela política partidária, pelo modelo eleitoral resultando no modelo político institucional dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário perderam a representatividade frente às demandas sociais e frente. Devemos ser críticos, sempre, do sistema político observando o que é de fato vício e o que é factoide.

Mas pretendo tratar nesta semana de um tema que gravita na órbita de todo este emaranhado de interesses: O servidor público! Mesmo sendo suspeito em abordar tal assunto, sinto-me no dever de utilizar este espaço para, grosso modo, fazer algumas ponderações em decorrência do dia 28 de outubro, dia do servidor público.  

É sabido que a dita "vontade política" é substituta da "Gestão" na maioria das instituições públicas. Sendo assim, a falta de vontade política pode significar estagnação de muitas áreas da Administração Pública. De maneira geral, os representantes eleitos, no poder executivo, promovem uma "gestão" baseada em promessas de campanha e favorecimento dos correligionários e afins. Já com vistas no próximo pleito eleitoral, óbvio. Entretanto, existem verdadeiros gestores promovendo administrações impessoais baseadas em resultados sociais de políticas públicas transparentes e sérias, mas é raro encontrar um espaço público que não haja a famigerada "politicagem".

Ao longo dos tempos, a imagem dos servidores públicos foi sendo "intencionalmente" denegrida justamente para "aliviar" a imagem dos agentes políticos mal-intencionados e/ou incompetentes. Quando digo "agentes políticos", incluo os Cargos em Comissão. Os famosos CCs, cuja necessidade é unânime no mundo político. Concordo que os escalões maiores devam ser realmente da confiança do gestor, no entanto discordo das acomodações partidárias e pessoais em cargos públicos, com recursos públicos.

No fogo cruzado entre a força político-administrativas com suas quadrienais campanhas milionárias de marketing eleitoral e os anseios da população bombardeada com o sensacionalismo midiático, está o "funcionário público". É óbvio também que existem os péssimos servidores públicos, estes que geralmente são resultados de apadrinhamentos ou fruto da cultura política da nossa jovem democracia.

Salvo raras exceções como os servidores do Poder Judiciário, por exemplo, podemos perceber que além da negativa imagem de senso comum, este tipo de cidadão ainda goza de muitas outras pechas. As mazelas já muito reproduzidas como a remuneração aviltada, das precárias condições de trabalho, da indignante falta de credibilidade, o servidor público acaba fazendo desagradável papel de interlocutor de ações públicas falidas do estado.

Portanto, ao indignar-se com uma ação política ou com as péssimas instalações de algum órgão público, não culpe o servidor público que está lhe atendendo. Atribua a responsabilidade ao Agente Político que não teve competência para melhorar aquele espaço ou serviço. Fazendo esta leitura política e cidadã, vai auxiliar muito nos próximos períodos eleitorais. 

Professoras e professores cidadãos

No mês de outubro “comemoramos” várias datas. Dentre elas o dia 15, dia do professor. Nesta semana, foram muitas as manifestações via redes sociais em homenagem ao dia do professor. Muitos textos produzidos por professores, agentes políticos, jornalistas, etc. em torno do fazer pedagógico e da importância de professores e professoras para a formação dos cidadãos. 

No entanto, percebe-se em muitos deste texto, geralmente de pessoas de outras áreas de formação, uma confusão sobre o fazer pedagógico. Há, visivelmente, a confusão generalizada do que realmente é o papel destes profissionais do ensino. Confunde-se a educação formal com a educação social, aquela “que vem da família”, aquela que forma valores sociais imprescindíveis para o convívio em sociedade, que forma pessoas tolerantes, compassivas, altruístas, gentis, etc.

A educação formal “apenas” produz ou deveria produzir sujeitos com capacidade de apropriação de conhecimentos, preparados para o grande “mundo” e com habilidades e competências para inferir socialmente a partir da produção desses conhecimentos. Professor não forma a índole dos sujeitos. Pode inspirar, no máximo!

Há uma confusão muito antiga, que gerou ou continua gerando a ideia de que o professor deve educar desde a formação social, ensinar os alunos a serem socialmente educados. Mas, via de regra, talvez por influência desta confusão, é o que de fato ocorre em nossas escolas! Crianças e jovens sem noção alguma de convívio em sociedade caem num sistema educacional formal e ainda tradicional, demandando dos profissionais que lá estão um saber pedagógico para além da Pedagogia. Os profissionais do ensino são compelidos a serem os tradicionais mestres da antiguidade, desempenhando um papel de formação social total. A paideia dos gregos na antiguidade. Uma formação que abarca desde a regulação até a emancipação. Ou seja, ensinam os alunos a se comportarem em sociedade (regulação) e a pensarem a sociedade (emancipação). Talvez esta seja, paradoxalmente, a grande mazela e o grande desafio da educação brasileira. Mazela por levar os problemas sociais para a escola e desafio por demandar soluções educacionais para estes problemas sociais manifestados na escola. 

De fato, as missões das professoras e dos professores não são poucas. Pois estes são pais e mães de em média uns duzentos alunos que conhecem pelo nome, sabem da condição social da maioria, ajudam com problemas familiares de outros, são exemplos para poucos, mas acabam ensinando um pouco da vida para todos. Diante do aviltamento salarial, das sucessivas gestões equivocadas, do atraso do estado frente ao mundo contemporâneo, mesmo diante de todas as mazelas apontadas diariamente entorno do mundo escolar, o que podemos comemorar? Comemoremos a entrega diária destas cidadãs e destes cidadãos com “C” maiúsculo.

Programático não, pragmático!

O assunto do momento é o não registro da Rede Sustentabilidade e a posterior filiação de Marina Silva ao PSB, Partido Socialista Brasileiro. Certamente muitos brasileiros, a maioria eu diria, passaram indiferentes ao acontecido. No entanto, no meio político, a surpresa foi grande. O fato da Rede Sustentabilidade ter o seu registro negado pelo TSE parecia ser a grande notícia deste final de ano, no meio político. Pois todos sabem que a grande votação da ex-senadora Marina Silva na última eleição, proporcionou um segundo turno entra Dilma e Serra.

No cenário político atual, as coisas são diferentes. A presidenta Dilma está em pleno exercício de seu cargo e gozando de uma crescente aprovação do governo após a queda desses indicativos nos meses junho e julho, em função das ondas de manifestações. Aécio Neves, candidato pelo PSDB, está se posicionando como o representante das fatias sociais patronais e conservadoras enquanto o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do PSB, saído da base do governo, vem arregimentando fatias pertencentes aos campos políticos de Dilma e de Aécio, como por exemplo os ex-DEM que recentemente aderiram ao seu partido. 

Marina Silva e sua Rede Sustentabilidade seriam realmente o grande diferencial para o pleito de 2014. Poderiam fazer a diferença tanto no discurso como na práxis política. Mas, infelizmente, o que se viu foram os ideais suplantados pelo pragmatismo político. A filiação de Marina ao PSB foi pragmática, e não programática. Ela, em sua coletiva, escorregou nos conceitos e entregou o contexto! A composição na chapa de Eduardo Campos, ou talvez a própria Marina venha encabeçar a chapa, visto que seus índices de intenção de voto são superiores ao de Eduardo, é típica do falimentar sistema político brasileiro que é baseado em coalizões pragmáticas que visam a tal governabilidade ou o mero sucesso eleitoral. A realidade se distancia muito do ideal. Este pragmatismo, se distingue muito das coligações programáticas, nas quais existem entre os grupos coligados afinidades de programas ideológicos. 

Muito embora, no mundo contemporâneo, mundo cujo o tempo é o de mercado, atribuir a alguém o adjetivo de “pragmático” é, sem dúvidas, um elogio, a coisa muda para o mundo político. Quando se lida com visões de mundo, quando se necessita ter a fidelidade a sua ideologia à frente de todos os adjetivos e qualidades, que é o caso da política (ou deveria ser!), o adjetivo pragmático é um xingamento! Mas de tão comum esta prática política que o tal xingamento nem chega a ofender.

Direitas, centros e esquerdas: Eis a questão!

Muitas vezes se ouve alguém falando, em espaços privilegiados ou numa roda de conversa, que não existem mais direita e esquerda na política brasileira. Não raro esta afirmação aparece explicita ou implicitamente nos jornais e tele jornais. Embora a origem dos termos remetam à França do final do século XVIII, período revolucionário, ainda faz muito sentido no que tange ao posicionamento político-ideológico das pessoas frente aos assuntos de cidadania.

Os termos, direita e esquerda, nasceram durante a Revolução Francesa (1789), e distinguiam os membros da Assembleia Nacional. Os favoráveis ao regime monárquico sentavam-se a direita do presidente da Assembleia enquanto os partidários da revolução, os republicanos sentavam-se à esquerda. Ao longo do tempo, esta disposição permaneceu para distinguir as posições política frente ao status quo. Já em meados do século XIX, os termos "direita", "esquerda", "centro", "extrema direita", "extrema esquerda", "centro-esquerda" e "centro-direita" era utilizado para as distinções dos posicionamentos ideológicos das pessoas e/ou de grupos organizados em partidos e facções políticas. Quanto mais à direita, mais conservador e quanto mais à esquerda mais progressista. Percebam que existem partidos de matriz direitista que adotam as nomenclaturas de esquerda como "progressista", "popular", "socialista", "social democrata", etc. Ora! Não seriam eleitos os políticos pertencentes a um "PEDB - Partido Elitista Conservador Brasileiro"!

Mas e hoje? Quem é quem? Lembro agora, de uma frase cuja autoria não lembro, que diz que quando alguém pergunta ou afirma não haver mais distinção entre direita e esquerda, certamente não é de esquerda! O fato é que através da história, sobretudo após a Segunda Guerra Total, as personalidades representantes do pensamento de direita passaram a negar as distinções enquanto a História contada sob a ótica de esquerda, reafirma as distinções.

No Brasil, antes do Golpe Militar de 1964, o quadro político era bem definido. A UDN, União Democrática Nacional, era o maior partido de direita , o PSD, Partido Social Democrático, partido que reunia muitas personalidades de centro e o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, criado por Getúlio Vargas, que reunia muitos políticos de centro-esquerda e de esquerda. Mas há que se dizer que já havia os partidos de extrema direita como os Cristãos assim como já havia no Brasil os partidos comunistas e facções socialistas de extrema esquerda. Com o AI-2, da Ditadura Civil Militar, institui-se o bipartidarismo, ficando toda a direita política brasileira reunida na ARENA, e as esquerdas divididas em grupos clandestinos ou filiada ao MDB, numa postura de oposição consentida pelo Regime Militar. Hoje, com o pluripartidarismo, a ARENA, se dividiu em PDS e PFL que hoje são o PP e o DEM. E o MDB dividiu-se em vários partidos de centro, centro-esquerda e até esquerda.

Muito basicamente, podemos dizer que os partidos brasileiros defensores da redução da atuação do estado, ou seja, aqueles que acreditam na redução de programas governamentais inclusivos, defendem a redução da carga tributária patronal, são partidos de aspirações direitistas. Os partidos que pregam reduzir as desigualdades através do aumento da atuação estatal, seja regulando o mercado e sobretudo atuando diretamente por meio de programas sociais inclusivos, são partidos de aspirações esquerdistas, já que representam as classes sociais menos favorecidas. Portanto, assim fica óbvio que ainda existem as direitas e esquerdas políticas no Brasil. Ao contrário da falsa homogeneidade da "classe política" explorada pela grande mídia, que intencionalmente busca uma confusão entre o problema sociocultural que é a corrupção com matriz ideológica, a política brasileira está recheada de direitas, centros e esquerdas. Resta saber distingui-los e posicionar-se!